Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1808 da Silva - Agravado: José Carlos dos Santos - Agravado: Clodoraldo Zachetim - Agravado: Hilma Batista de Paula - Agravado: Marcia de Moura Almeida - Agravado: Antônio Rodrigues de Almeida - Agravado: Clarenilda Maria dos Anjos Sayao - Agravado: Célia Aparecida Bonetti - Agravado: Maria de Fátima Domingues Duarte - Agravado: Joan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1985 Nº 2117098-79.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Telefônica Brasil S.A. - Embargda: Eliana Mara Martins - Magistrado(a) Enio Zuliani - Reje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1946 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB: 357630/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Daniel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2528 S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO IMPROCEDÊNCIA.RADIOGRAFIAS ACOSTADAS REVELANDO QUE PARTE DOS AUTORES NÃO É TIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2557 357630/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2006460-08.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2688 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2527 CONTEMPLADOS COM PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS E NUNCA RECONHECIDOS. INADMISSIBILIDADE DE SE COGITAR DE SENTENÇA ALTERNATIVA. A OBRIGAÇÃO DA RÉ É PAGAR OS VALORES E NÃO PROMETER ENTREGA DE AÇÕES NUNCA SUBSCRITAS. OS ACIONISTAS PREJUDICADOS NÃO SÃO OBRIGADOS A PERMANECER COMO ACIONISTAS E SÃO INDENIZADOS COM TODOS OS BENEF�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2592 inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Emerson Machado de Sousa (OAB: 300775/SP) - Silvana Visintin (OAB: 112797/SP) - Fabian Mori Sperli (OAB: 162161/SP) - Bruno Yudi Soares Koga (OAB: 316085/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2023314-77.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2607 (Justiça Gratuita) - Agravado: W. C. de A. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL. AGRAVANTE PERMANECEU INERTE APÓS INTIMAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2989 AINDA QUE NÃO HAJA PEDIDO EXPRESSO, ELES DEVEM SER OBSERVADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS