TJGO 12/08/2016 - Pág. 1104 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016
NR. PROTOCOLO
: 381686-50.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1516
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: WANIA GOMES DE SOUZA
REQUERIDO
: LEANDRO NEVES CINTRA
DESPACHO
:
DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO.
PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. NOUTRO GIRO,
APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
ADV IND
:
:
:
:
:
:
108786-53.2015.8.09.0175
484
INQUERITO
JUNIOR ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS
ALBERLICE BARBOSA DOS SANTOS
24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
RAZOES E CONTRARRAZOES DEVIDAMENTE APRESENTADAS NOS PRESENTES AUT
OS. QUANTO AO JUIZO DE RETRATACAO, REITERO A DECISAO DE FLS. 47/4
7V, MANTENDO-A POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. CIENTIFIQUEM-SE O M
INISTERIO PUBLICO E A DEFESA. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI
O TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO
. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
70675-63.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 519
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: CLEIA COELHO DA SILVA
INDICIADO
: GLEICE COELHO SILVA
DESPACHO
:
VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS.
COM AS RAZOES NOS AUTOS, INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE
02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, APRESENT
AR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NAO OBSTANTE,
CONSTATADA SUA INERCIA, OU CASO MANIFESTE NAO POSSUIR CONDICOES F
INANCEIRAS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA, PARA CONSTITU
IR ADVOGADO, NOMEIO, DESDE JA, UM DOS ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUB
LICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRA-ARRAZOAR O
RECURSO MINISTERIAL. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ANALISE DO JU
IZO DE RETRATACAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
38400-95.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 306
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JOSYRENY DE LIMA VASCONCELOS
ACUSADO
: WALTER VINICIUS ARAUJO DA COSTA
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O JULGAMENTO AN
TECIPADO DA LIDE E RECONHECEU QUE AS PROVAS SAO INSUFICIENTES PAR
A QUE SE PRETENDA PEDIR A CONDENACAO DO ACUSADO PELO COMETIMENTO
DOS CRIMES IMPUTADOS NA DENUNCIA. ASSIM REQUER A ABSOLVICAO NOS M
OLDES DO ARTIGO 386, VII, DO CPP. REQUER, AINDA, A DISPENSA DA IN
TIMACAO DA VITIMA E DO ACUSADO ACERCA DA SENTENCA NOS TERMOS DOS
ENUNCIADOS 104 E 105 FONAJE. DESTE MODO A DEFESA RATIFICA O QUE F
OI DITO PELO MINISTERIO PUBLICO E REQUER CONSEQUENTEMENTE A ABSOL
VICAO DO ACUSADO. PEDEM DEFERIMENTO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DETERM
INOU A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA SENTENCA.
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