805 resultados encontrados para apresentadas pelo defensor - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 300 342/03 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de HEITOR JOSE VENTURI JUNIOR - Fls. intimação da defesa de que foi designado o dia 14 de junho de 2010, às 16:00 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, bem como de as questões apre
de apelo apresentadas pelo defensor dos réus Cesar Gaertner e Marilena Funes da Rocha, uma vez que, quanto a estes réus, não foi interposto apelo pelo 'Parquet'.Cadastre-se o Dr. Gilberto dos Santos Júnior, OAB nº 69.679, como defensor dos réus Adão e Dario, intimando-o dos despachos de fls. 1394, 1422 para que apresente as contrarrazões de apelo no prazo da Lei.Após, remetam-se os autos ao eg. Tribunal Regional Federal da 4ª Região." AÇÃO PENAL Nº 2004.71.12.001401-2/RS AUTOR : J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3626 COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU Número do processo: 0800149-35.2020.8.14.0021 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPÉ-AÇU Participação: REU Nome: FRANCISCO LIMA DA SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0800149-35.
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 241 91 sejam enviados à distribuição para posterior remessa a uma das Varas Criminais Residuais. P.R.I. Cumpra-se. Maceió,19 de novembro de 2009. JOSÉ BRAGA NETO Juiz de Direito em Substituição ADV: JOÃO FIORILLO DE SOUZA (OAB 7408B/AL) - Processo 001.04.001970-6 - Inquérito Policial - DIREITO PENAL - AUTORA: Justica Publica- VÍTI
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 493 646 Processo nº.: 554.01.2008.037296-6 - Controle nº.: 1589/2008 - Partes: Justiça Pública X JOSÉ ALVENI FERREIRA Despacho de fls. 68: 1- As alegações expostas não merecem acolhimento. Encontram-se presentes os requisitos necessários ao recebimento da peça inicial acusatória, não sendo hipótese, no mais
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2822 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ DE DIREITO RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ JUDICIAL ISABEL BANAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0458/2016 Processo 0000906-46.2016.8.26.0481 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Mario Augusto Nogue
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/07/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 305535/2018 COMARCA DE PONTALINA FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO,NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.391/392. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA CLAUDIO AMORIM JUI
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 327 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.C.B.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003677-83.2016.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M.P.E.S.P.P.A.S. EXECTDO : C.B. ADVOGADO : 83029/SP - Pedro Antonio de Avellar VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCE
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 574 PROCESSO:286.01.2011.012810 Nº ORDEM:11.02.2011/000793 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 Declarante:ANTONIO ZANETTI VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:286.01.2011.012811 Nº ORDEM:13.01.2011/000326 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:201