805 resultados encontrados para apresentadas pelo defensor - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
0000788-72.2007.403.6006 (2007.60.06.000788-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000786-05.2007.403.6006 (2007.60.06.000786-7)) VALDEMIR NUNES DE OLIVEIRA(MS010166 - ALI EL KADRI) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 152, 1º, do Código de Processo Civil, e do art. 9º da Portaria nº 7, de 02 de Fevereiro de 2017, desta Vara Federal, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:Vista ao requerente, pelo prazo
e sete centavos), atualizados até 28/02/2017, e determino a requisição do referido valor. 3 - Com o pagamento, dê-se vista às partes por 05 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intime-se. Publique-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005791-88.2010.403.6107 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO) X GIRON & GIRON LTDA - EPP X SIDINEI GIRON(SP082900 - RUY MACHADO TAPIAS E SP154929 - MARLUCIO BOMFIM TRINDADE) X RUY MACHADO T
Fica o patrono da parte embargada DR. ANDRE LUIS FROLDI, OAB/SP 273.464, intimado para comparecer em Secretaria, com urgência, para retirada do Alvará de Levantamento expedido, tendo em vista que tem prazo de validade. Expediente Nº 7459 PROCEDIMENTO COMUM 0005572-53.2016.403.6111 - MURILO SANTOS DE MELLO BARROS(SP312380 - JULIANO VANE MARUCCI E SP327557 - LUIZ MARIO MARTINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 MARIA SATIKO FUGI E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) Fica o patrono da parte auto
Fica o patrono da parte embargada DR. ANDRE LUIS FROLDI, OAB/SP 273.464, intimado para comparecer em Secretaria, com urgência, para retirada do Alvará de Levantamento expedido, tendo em vista que tem prazo de validade. Expediente Nº 7459 PROCEDIMENTO COMUM 0005572-53.2016.403.6111 - MURILO SANTOS DE MELLO BARROS(SP312380 - JULIANO VANE MARUCCI E SP327557 - LUIZ MARIO MARTINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 MARIA SATIKO FUGI E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) Fica o patrono da parte auto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 00417 Processo: 0003526-57.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00418 Processo: 0003544-78.2003.815.
0000788-72.2007.403.6006 (2007.60.06.000788-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000786-05.2007.403.6006 (2007.60.06.000786-7)) VALDEMIR NUNES DE OLIVEIRA(MS010166 - ALI EL KADRI) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 152, 1º, do Código de Processo Civil, e do art. 9º da Portaria nº 7, de 02 de Fevereiro de 2017, desta Vara Federal, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:Vista ao requerente, pelo prazo
64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01423 Processo: 0060600-81.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO CARVALHO CORREIA LIMAREU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte devedora para recolher as custas, em 10 dias, implicando o contrário na adoção da
de setembro de 2019.Juíza Federal Substituta ANDRÉIA MORUZZI 9ª VARA CRIMINAL *PA 1,0 DR. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA FEDERAL CRIMINALPA 1,0 FÁBIO AURÉLIO RIGHETTI PA 1,0 DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 7325 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015509-37.2017.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013470-67.2017.403.6181 () ) - JUSTICA PUBLICA X RONALDO BERNARDO(SP407251 - GIANNY JAVAROTTI TESSANDORI E SP162430 - ALEX SANDRO OCHSE
RODRIGUES e WELLINGTON FÁBIO DE MORAIS.Em razão do óbito de RUBENS RODRIGUES que ocasionou a extinção da sua punibilidade, com fulcro no inciso I do artigo 107 do Código Penal (decisão de fls. 249/250), o processo deve prosseguir em relação aos outros dois acusados, na medida em que, em relação à WELLINGTON FÁBIO DE MORAIS restou afastada a viabilidade da suspensão condicional do processo em face de sua habitualidade delitiva, conforme decisão de fls. 197. Ademais, em relação ao
RODRIGUES e WELLINGTON FÁBIO DE MORAIS.Em razão do óbito de RUBENS RODRIGUES que ocasionou a extinção da sua punibilidade, com fulcro no inciso I do artigo 107 do Código Penal (decisão de fls. 249/250), o processo deve prosseguir em relação aos outros dois acusados, na medida em que, em relação à WELLINGTON FÁBIO DE MORAIS restou afastada a viabilidade da suspensão condicional do processo em face de sua habitualidade delitiva, conforme decisão de fls. 197. Ademais, em relação ao