Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 5614 avaliações conclui-se que, HÁ CONDIÇÃO DE do texto consolidado. PERICULOSIDADEnas atividades exercida pela reclamante, Nesse sentido a jurisprudência: conforme a Portaria 3214/78, NR6, item 3, Anexo 2, letra "s" - "O contido no § 1º do art. 193, quanto à incidência do adicional de Armazenamento de Inflamáveis Líquidos, em tanques ou periculosidade - ex

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 3156 que, inclusive está expresso na cláusula 2.6 do contrato de adesão considerada pela empresa. firmado entre as partes, Id-aad4ab6. Embora não se caracterize plenamente como uma coordenação nos Essa avaliação pode, inclusive, ocasionar o desligamento do moldes tradicionais de direção do serviço, onde o empregador tem motorista do aplicativo, evidenciando o c

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2109 prazo que lhe foi concedido (se for o caso), a Uber poderá desativar Embora não se caracterize plenamente como uma coordenação nos o acesso desse(a) Motorista ao Aplicativo de Motorista e aos moldes tradicionais de direção do serviço, onde o empregador tem Serviços da Uber". contato direto e pessoal com os empregados, dando-lhes ordens e Nesse sentido o depoim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 1213 Ltda - Bay Fomento Comercial Ltda e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido (CPC, art. 269, I) para tornar definitiva a tutela antecipada concedida e declarar inexigível o título de fls. 20. As rés arcarão com as despesas processuais, incluídos honorários advocatícios que fixo por equidad

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5010111-81.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: MARCIO ALVES DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARCIO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148-A D E C I S ÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos, tempestivamente, contra acórdão proferido nos autos de ação de rito ordinário, com vistas na

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5010111-81.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: MARCIO ALVES DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARCIO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148-A D E C I S ÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos, tempestivamente, contra acórdão proferido nos autos de ação de rito ordinário, com vistas na

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO PODER RÉU JUDICIÁRIO ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO PODER TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JUDICIÁRIO 4539 ROSELI GAETA COLUCCI(OAB: 81705/SP) SP TOUR TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP FERNANDA ARAUJO GANDARA(OAB: 162387/SP) ANA GRAZIELA BRITO DO PRADO(OAB: 208189/SP) ROBSON MIQUE

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 637 Falem as partes demandadas, no prazo de 05 dias, sobre o laudo Juiz do Trabalho Titular pericial apresentado como prova emprestada pela parte autora, documento de Id fd7c30f. Em razão do pedido de informação, constante no ofício de ID dbb31bf, solicite-se a devolução da Carta Precatória enviada aquele Juízo, atribuindo-se a este despacho força de oficio para

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5010111-81.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: MARCIO ALVES DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) APELANTE: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MARCIO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148-A D E C I S ÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos, tempestivamente, contra acórdão proferido nos autos de ação de rito ordinário, com vistas na

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 2583 A Juíza de Primeiro grau, Dra. Ana Paula de Carvalho Scolari, dentro do prazo legal. Representação regular (fls. 25). Preparo decidiu: "Julgar IMPROCEDENTE a postulação de JOSE DE inexigível. ARIMATEIA FERREIRA em face da COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN, na forma da Contrarrazões a tempo e modo. fundamentação supra. Concede-se à parte a