Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 - CONSORCIO CNCC - CAMARGO CORREA - CNEC 1092 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO À ENERGIA ELÉTRICA. Conforme informação PODER contida em laudo pericial apresentado como prova emprestada, JUDICIÁRIO trabalhador que executa procedimento operacional em instalações elétricas desenergizadas, com

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 1527 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Considerando a certidão de ID 61ff6d8, que relata a dificuldade em localizar peritos, com especialidade em engenharia, com disponibilidade para atuar na comarca de Redenção/PA; INTIMAÇÃO Considerando que o laudo pericial apresentado como prova Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c6

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6006 indenização de danos decorrentes de doença ocupacional Assim, não há como afastar a prescrição da pretensão deduzida equiparada a acidente do trabalho, da data da ciência inequívoca da nos autos da reclamação nº 0011311-70.2015.5.15.0114, ajuizada consolidação da lesão, sendo que, se esse fato ocorreu após a EC mais de dois anos após o término do c

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 1294 SOUSA OAB: 16551/PA Participação: ADVOGADO Nome: VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA OAB: 426PA Participação: ADVOGADO Nome: NEIZON BRITO SOUSA OAB: 879PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA SENTO SE ROSSI OAB: 16330/BA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Inexiste questão preliminar a ser investigada. No mér

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 item 6.6.1 do Ministério do Trabalho e Emprego. 1805 Verifico que há certa ambiguidade na prova técnica, tendo em vista que afirmou que o obreiro fazia jus ao adicional de insalubridade em Em resposta aos quesitos da empresa, o nobre perito assim grau máximo (40%), no período em que os caminhões coletores respondeu (fl. 276): eram antigos, todavia, sem especifica

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 320 PROCESSO nº 0001498-84.2017.5.12.0032 (AP) AGRAVANTE: MARILON MURILO DA ROSA MÉRITO AGRAVADOS: CLOVIS BENETTI - ME, CLOVIS BENETTI Bem de família. Impenhorabilidade RELATORA: MARIA DE LOURDES LEIRIA O exequente interpõe o presente recurso a fim de que seja reformada a decisão de embargos à execução e determinado o prosseguimento da ação em face do bem imóve

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1812 13. PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO estipuladas pelos órgãos oficiais? Após criteriosa avaliação dos autos e vistoria in loco fundamentados RESPOSTA: Não, havia alimento no local de trabalho, EPIs em em avaliações técnicas e científicas conforme Norma más condições de conservação e cheiro forte de chorume. Regulamentadora 15 - atividades e operações

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 declaração. 384 Intimado(s)/Citado(s): - LEANNE BASTOS DOS SANTOS Pelo exposto, dou parcial provimento aos embargos apenas para acrescer a fundamentação acerca do laudo pericial. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade,

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 8511 - O transporte de 5 a 10 litros de óleo diesel por um percurso de cerca de cinco metros não é considerado periculoso, conforme item 16.6 da NR-16. Quanto ao laudo apresentado como prova emprestada, foi transmitido sob id. 2c1dd81 e juntado às fls. 647/660, mas se referiu a um reparador de sistemas elétricos, cuja área de trabalho foi considerada no interior da área

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 572 Tendo em vista o gozo de férias regulamentares do Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho, Relator do acórdão impugnado, no período de 01 de agosto a 15 de setembro 2018, coube a mim, por distribuição, apreciar os embargos de declaração, nos termos do Mérito. art. 266, § 6º, do Regimento Interno deste E. Tribunal. Conhecimento. Das omissões alegadas.