Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 18509 a sua nulidade por cerceamento de defesa e, sucessivamente, pretendendo a sua reforma com relação ao enquadramento sindical, acúmulo de função, adicionais de insalubridade e periculosidade e garantia provisória de emprego. Dispensado o preparo, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao recorrente. Apresentadas contrarrazões pela reclamada (ID e

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 4433 VALDINAR BORGES LEAL EUROCRAFT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E COTIA, 17 de Julho de 2017. Intimação EXPORTACAO S.A. ABS PRESTACAO DE SERVICOS NAUTICOS LTDA - EPP STRATI LAMINADORA S/C LTDA - ME ARTE VILLE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP Processo Nº RTOrd-1000231-25.2016.5.02.0242 RECLAMANTE DOUGLAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS(OAB: 3

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 31918 É o relatório. RELATÓRIO VOTO Conheço dos recursos apresentados, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Inconformadas com a r. sentença prolatada na origem (fls. Contrato de trabalho: 10/03/2006 a 05/02/2016 1216/1221 - ID. 47309a6), declarada posteriormente (fls. 1246/1247 - ID. 5d3fc7a), que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação, Lei n. 13.

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RÉU ADVOGADO PERITO 3907 RINALDI SA-INDUSTRIA DE PNEUMATICOS RENATO INVERNIZZI(OAB: 46445/RS) EMERSON GUZZO Intimado(s)/Citado(s): - RINALDI SA-INDUSTRIA DE PNEUMATICOS TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS a(o) Exmo(a). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz(a) do Trabalho. ROSANA KRUGER LAVANDOSKI DESPACHO NOTIFICAÇÃO Vistos etc. Número de proces

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 apurado não corresponder aos pedidos feitos no processo. Afirma que a inclusão deste valor (R$ 11.646,80) onerou de forma exorbitante a execução, porque foram considerados para aplicação da multa do art. 467 da CLT, representando mais um acréscimo de R$ 5.823,40 totalizando em R$17.470,20, sem a aplicação da correção monetária. Nenhuma reforma merece a decisão

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 223 reveste de caráter vinculante. A duas, porque o depoimento da preposta, mencionado nas razões recursais, não pode ser apresentado como prova neste momento processual, tendo em vista que já encerrada a fase de instrução. Note-se que um depoimento colhido em outro processo depois de concluída a instrução do processo sob exame não se constitui juridicamente fato novo

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2369 1. Por economia processual, CUMPRA-SE a diligência requerida pelo Ministério Público, REQUISITANDO a realização de ESTUDO SOCIAL (ID 12405715), com visita domiciliar, devendo a Equipe Interdisciplinar consignar sobre o efetivo exercício da guarda fática, as circunstâncias dessa guarda fática e outras informações pertinentes. 2. Providencie-se o necessário. Int. Santarém/PA, 09 de novemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4201 153 desrespeito à coisa julgada, porquanto restou reconhecida a entrega de ações na ação civil pública; inexistência de preclusão, pois o momento para comprovação da entrega de ações foi postergada para a fase de liquidação de sentença; que é válido o documento apresentado como prova da entrega de ações, sendo possív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4201 155 Oi S/A interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida nos autos do Cumprimento de Sentença proposto por Paulo Celso Ribeiro, na qual foi rejeitada a alegação de pagamento da dívida através da entrega de ações. Alega desrespeito à coisa julgada, porquanto restou reconhecida a entrega de ações na ação civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 1208 Processo 0012996-78.2010.8.26.0002 (002.10.012996-1) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condomínio Conjunto Habitacional Santo Amaro D - EDLEIDE FERNANDES DE JESUS e outro - Fls.191: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, tornem conclusos. - ADV: RAFAEL THIAGO MENDES (OAB 221448/SP) Pr