89 resultados encontrados para apresentado foi informado - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ICULAR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DEFENSOR DATIVO O DR. MAGNUM VIN ICIUS HIPOLITO DOS SANTOS, INSCRITO NA OAB/GO N. 44.546, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CO NSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. DE IGUAL MODO, RESTANDO INFRUTIFERA A CITACAO DO DENUNCIADO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A ESCR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 VES DE OLIVEIRA, EVANILSON DOS SANTOS LIMA E SIMONE RIBEIRO DE OL IVEIRA, DETERMINO A SERVENTIA A REMETER, IMEDIATAMENTE, TAIS EXEC UCOES A CONCLUSAO. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE-SE EVENTUAL FORMACAO DO S AUTOS DE EXECUCAO PENAL DOS SENTENCIADOS FLAVIO DIAS DE OLIVEIR A, FABIO DIAS DE OLIVEIRA, GILSON GABRIEL DE SANTANA JUNIOR, MANO EL PAIXAO MOURA DE FREITAS, OLAVO NETO MAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ADE CONCRETA DO CRIME QUE LHE E IMPUTADO, POR SEUS ANTECEDENTES C RIMINAIS, INCLUSIVE COM A CONDENACAO PELO CRIME DE ROUBO, E POR S EQUER SABER DECLINAR O SEU ENDERECO. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, A NTE A AUSENCIA DE FATO NOVO HABIL A ALTERAR A DECISAO REFERENTE A SEGREGACAO PROVISORIA DO AUTUADO, SENDO AS MEDIDAS CAUTELARES DI VERSAS DA PRISAO INSUFICIENTES, EM VIRTUDE
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 8677 Tudo nos termos e limites da fundamentação, a ser apurado em CLT e não estabeleceu qualquer regra de transição, em que pese a liquidação. complexa alteração legislativa de grave impacto social. Concedo ao Autor os benefícios da justiça gratuita. Considerando que o contrato de trabalho discutido neste processo Honorários de sucumbência na forma da fund
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 S CONSTA A FOLHA 3, COM ASSINATURAS, E ABARCA PEDIDOS DE PROIBICA O DE APROXIMACAO ENTRE O REQUERIDO, A REQUERENTE E SEUS FAMILIARE S E TESTEMUNHAS, COM FIXACAO DE DISTANCIAMENTO MINIMO E UTILIZACA O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA; PROIBICAO DE CONTATO, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO, ENTRE AS MESMAS PESSOAS REFERIDAS. INSTRUEM O FEITO, O REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 IENCIA A DEFESA, FOI OPORTUNIZADO A DEFESA ENTREVISTAR-SE RESERVA DAMENTE COM O CUSTODIADO. RESSALTA-SE QUE O PRESO PERMANECEU ALGE MADO DURANTE A AUDIENCIA, A FIM DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE E SEG URANCA DOS PRESENTES, JA QUE O EFETIVO DA ESCOLTA E DIMINUTO. ABE RTA A AUDIENCIA, O PRESO APRESENTADO FOI INFORMADO, SOBRE A FINAL IDADE DA AUDIENCIA DE CUSTODIA E QUE NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 0 E 147, DO CODIGO PENA, C/C LEI N 11.340/2006 PESSOA(S) APRESENT ADA(S): VALDELICIO CRISOSTOMO SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILI AR DE PRODUCAO, NASCIDO AOS 23.5.1992, NATURAL DE WANDERLEY-BA, F ILHO DE DIVINA BARBOSA DA SILVA E ADELISIO CRISOSTOMO DA SILVA, C PF N047.994.521-77, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA ITAUNA QUADRA: 127, LOTE: 9, JARDIM GUANABARA, GOIANIA-GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE : CARITA GARCIA PURIFICACAO ALAYSSA MARQUES FERREIRA INDICIADO : CICERO TORRES DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 7 DE MARCO DE 2019. JUIZA DE DIREITO: LILIANA BITTENCOURT PROMOTORA DE JUSTICA: SILVANA ANTUNES VIEIRA NASCIMEN TO DEFENSORA PUBLICA: LILIANE MEDEIROS WASCHECK I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ARDO BATISTA DOS SANTOS E SR RAFAEL MATIAS MARRA DEMUNER APOS, DE -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PARA APRESENTACAO D A S ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL APRESENTADAS ESTAS, JUNTE-SE A OS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUALIZADA NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRESENTE ATA, QUE LIDA E ACHADA CONFORM E VAI DEVIDAMENTE ASSINADA EU, GUILHERME MACED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NASCIDO NA CIDADE DE MOZARLANDIA/GO, FILHO DE MARCONI APARECIDO TAVARES DA SILVA E ERONILDES PEREIRA MARINHO DA SILVA, COM ENDERE CO RESIDENCIAL NA AVENIDA SAVARU, QD. 56, N. 1.157, SETOR ENCONTR O DOS RIOS, ARUANA-GO (POUSADA PAPILLON), ATUALMENTE RECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONAL DE ARUANA/GO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SEU A DVOGADO, DR. HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES OA