Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 MOTOR DE JUSTICA, DR. HELIO VITOR FERREIRA PETRONI. PELA MAGISTRA DA FOI DETERMINADO QUE ABRISSE OS TRABALHOS DA AUDIENCIA DE CUSTO DIA PARA HOJE DESIGNADA E APREGOASSE AS PARTES NOS AUTOS DO FLAGR ANTE DELITO SUSO MENCIONADO, O QUE FOI FEITO COM OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. APREGOADAS, COMPARECEU O FLAGRANTEADO GALVAO BUENO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MA

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 COMPARECEU O PROMOTOR DE JUSTICA SUBSTITUTO, DR. TOMMASO LEONARDI , BEM COMO O FLAGRANTEADO VALDEMIR DIAS DE CARVALHO NUNES, BRASIL EIRO, CASADO, VIGILANTE, PORTADOR DO CPF/MF. N 014.117.021-23 E C I. N 4778857-SSP-GO, NATURAL DE ARUANA, GO, NASCIDO AOS 02/07/198 5, FILHO DE VALDEMI ROSA DE CARVALHO E MARIA DOMINGAS DIAS DA SIL VA, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA R-4, QD.

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8196 DECLARAÇÃO contra a sentença de mérito do IDcca8a94, Sobre tais alegações da indústria embargante (noticiando prolatada nos autos da reclamação trabalhista quelhe impossibilidade de reintegração do obreiro e pedindo revogação da moveALDEMAR FERREIRA TORRES. Expõe, em liminar concedida), o embargado apresentou impugnações nos síntese,referenciando �

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8194 de retificação do polo passivo; b) em razão da “ausência de que a habilitação da matrícula do reclamante estar reativada, requer autorização de dedução das verbas rescisórias no dispositivo”; e c) a CTPS para assinatura, o que faz no dia 04 de outubro na “não consta a intimação especifica para cumprimento da presença do reclamante e na presença

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 129 constatado pela Apelante na Nota Técnica que subsidiou o pedido R$15732,58 (quinze mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta de devolução de valores e que se encontra avistável no ID5d8ba2: e oito centavos) conforme marcado de amarelo na ficha financeira I. RELATÓRIO 18972178. (sem grifos no original) Tomando por base Relatório Preliminar Auditoria Int

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8953 de concausalidade com as atividades na reclamada, por ter sido Portanto, restou provada a realização de trabalhos durante o tratada inadequadamente pela reclamada. Embora a ansiedade e período de suspensão do contrato de trabalho. depressão tenham predominância de causa genética, também A segunda testemunha da reclamante disse que não tinha carteiras depende

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8946 emocional apresentado. Foi informado que a partir de 2020, houve pois a reclamante não recebeu a devida assistência da reclamada pressão para evitar desistências de alunos, bem como pressão para em momento de doença. dar aulas presenciais em plena pandemia, e posteriormente Assim, acolho as conclusões do laudo pericial médico, pois avaliou dificuldade para da

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 600 Não houve a formulação de pedidos pelo autor relativos a período emprego, e que somente diretores efetivos de cooperativa detém anterior a 18/06/2016, motivo pelo qual não merece prosperar o estabilidade, o que não é o caso do reclamante. requerimento da defesa. Sem razão o reclamante. Rejeito, portanto. A estabilidade dos dirigentes de cooperativas criad

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 97 (Processo nº 0012082-13.2016.8.14.0301), proposta contra BANCO SAFRA S/A, que indeferiu o pedido de tutela de urgência pleiteado. Recebi a relatoria do recurso por redistribuição (fl. 151). É o breve relatório Decido. Em consulta ao Sistema de Gestão de Processo Judicial (Libra), verifico que os autos da ação principal obtiveram sentença em 18/09/2018 (nº 0012082-13.2016.8.14.0301), cujo t

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 135 regularmente o adicional de insalubridade (calculado sobre o salário A EBSERH, em sua defesa, afirmou que, ao detectar o equívoco no base, não sobre o salário mínimo), tudo conforme Ficha Financeira pagamento do adicional de insalubridade, deu início aos em anexo. procedimentos administrativos destinados à restituição ao erário dos 02 - Ocorreu que em 14