89 resultados encontrados para apresentado foi informado - data: 22/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 28740-38.2019.8.09.0175 : 324 : FLAGRANTE : CARITA GARCIA PURIFICACAO ALAYSSA MARQUES FERREIRA INDICIADO : CICERO TORRES DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 7 DE MARCO DE 2019. JUIZA DE DIREITO: LILIANA BITTENCOURT PROMOTORA DE JUSTICA: SILVANA ANTUNES VIEIRA NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 S O CARCERE DE SEUS LARES, COMO UNICA FORMA DE PROTEGER A SI E AO S SEUS PARENTES, DO CRIMINOSO, QUE, EM GERAL, PRAZEROSAMENTE VIVE A CACOAR DO PODER PUBLICO E DE SUAS INSTITUICOES, PORQUE NAO ACR EDITA NO PODER PUNITIVO. MAS, DESDE QUE CONCRETA A VERIFICACAO DA POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO DAS CONDUTAS DELITIVAS AS FIGURAS PENAIS CORRESPONDENTES, AO JUDICIARIO CABE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DESPACHO O RECURSO E PROPRIO E TEMPESTIVO, RAZAO PELA QUAL O RECE BO. INTIMEM-SE O APELANTE, PARA QUE OFERECA SUAS RAZOES E, SUCESS IVAMENTE, O ACUSADO, POR SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, PARA QUE CONTR A-ARRAZOE O APELO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FINDOS OS PRAZOS LEGAIS, COM OU SEM AS RAZOES , REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 EADO LUIS BRESEGHELLO NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MAIOR, CAPAZ, S ERVENTE DE PEDREIRO, FILHO DE CLEIDE PEREIRA DE SOUZA E LUIZ HENR IQUE BRESEGHELO, NATURAL DE BRITANIA GO, NASCIDO AOS 10/10/1994, PORTADOR DO CPF/MF. N 750.647.401-82 E C.I. R.G. N 5700204-SSP-GO , RESIDENTE E DOMICILIADO NO CENTRO, EM BRITANIA GO, ATUALMENTE R ECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONAL DE ARUANA, GO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ELIA INACIO PINHEIRO, MMA. JUIZA SUBSTITUTA (EM SUBSTITUICAO AUTO MATICA). PRESENTE, AINDA, O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. WESSEL TELES DE OLIVEIRA. PELA MAGISTRADA FOI DETERMINADO QUE ABRISSE OS TRAB ALHOS DA AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA HOJE DESIGNADA E APREGOASSE A S PARTES NOS AUTOS DO FLAGRANTE DELITO SUSO MENCIONADO, O QUE FOI FEITO COM OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGA
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1066 Cálculos apresentados pelo d. Perito sob o ID f3dd076 e ss. afastadas as parcelas vincendas. ADMISSIBILIDADE Sem razão. Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço da Colhe-se do laudo pericial: impugnação oferecida, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. [...] Aprecio. Analisando a impugnação da reclamada, informo que o cálculo do MÉRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 DE DE ARUANA, GO. ATUALMENTE SE ENCONTRA RECOLHIDO NA UNIDADE PRI SIONAL DESTA CIDADE, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO O DR. ADELUCIO L IMA MELO, OAB/GO 25.365. RESSALTA-SE QUE O PRESO PERMANECEU ALGEM ADO DURANTE A AUDIENCIA, A FIM DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE E SEGU RANCA DOS PRESENTES, JA QUE O EFETIVO DA ESCOLTA E DIMINUTO. ABER TA A AUDIENCIA, O PRESO APRESENTADO FOI INFO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 PROTOCOLO N. 17633-07.2018.8.09.0183 (201800176338) AUTOS: 56/201 8 HORAS: 16:30 H FLAGRANTEADO: MARCOS AFONSO RODRIGUES INFRACAO P ENAL: ARTIGO 155, 4, INC. IV, DO CPB. TERMO DE APRESENTACAO DE PE SSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM ARUANA, NO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAV A A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA ANA AMEL
“Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil, quanto à corré CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e, no mais, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial por ANTONIO NUNES DOS SANTOS reconhecendo o seu direito a receber o benefício de seguro-desemp
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 A ADVOGADO CONSTITUIDO: DR. ADELUCIO LIMA MELO, OAB/GO 25.365 VIT IMA: KALITA POLLIANE OLIVEIRA MESQUITA INFRACAO: ART. 129, 140 E 147, DO CP C/C LEI 11.340/06 E ART.329, CP. TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) NO D IA 28 DE FEVEREIRO DE 2018, EM ARUANA, NO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA ANA