1.249 resultados encontrados para apresentado pelo defensor - data: 14/08/2025
Página 1 de 125
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1446 piso mínimo, por infração ao artigo 33, da Lei nº 11.343/06, na forma do seu § 4º, mantida, no mais, a sentença. V.U.” - ADV: MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP) Processo 0001958-23.2014.8.26.0360 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.P. -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1390 Nº ORDEM:11.01.2013/000814 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/877 REQUERENTE:J. P. Requerido:E. R. C. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0007001-72.2013.8.26.0360 Nº ORDEM:11.01.2013/000815 CLASSE:INQUÉRITO POL
3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 703 DESPACHO IV - Decorrido o prazo assinalado no item anterior, com ou sem Em consulta, nesta data, ao Mandado de Segurança perante o manifestação, encaminhem-se os presentes autos ao TRT. TRT13, sob nº0000332-81.2020.5.13.0000, cuja liminar determinou SANTA RITA/PB, 18 de novembro de 2020. a suspensão de liberação de todo e qualquer valor depositado nas contas
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2344 : E.S. PROCESSO :0007372-02.2014.8.26.0360 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 663/2014 - Mococa AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.C.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0007395-45.2014.8.26.0360 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 721/2014 - Mococa AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.Y.H. V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO : 160581-91.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OTOGLEISON FERNANDES RODRIGUES ADV ACUS : 24196 GO - OTO LIMA NETO DESPACHO : DECIDO. COMO SE SABE, A REMICAO E UM DIREITO DOS SENTENCIADOS DE REDUZIR, PELO ESTUDO OU TRABALHO PRISIONAL, O TEMPO DE DURACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CUMPRIDA EM REGIME FECHADO OU SEMIAB ERTO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SANTIAGO OLIVEIRA DE FREITAS ACUSADO : IVAN GORDINHO DO CARMO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201102914120 D E S P A C H O DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE JUNTE AOS AUTOS O COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFIC IO N. 1433/2015 EXPEDIDO AS FLS. 47. APOS, CONSTATANDO-SE A REGUL AR ENTREGA DO OFICIO E CONSIDERANDO O FATO DE NAO TER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 83433-35.2015.8.09.0167 44 ACAO PENAL A FE PUBLICA ITAMAR MARTINS DIAS KENIA CRISTINA CARDOSO ADV ACUS : 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE REDESIGNACAO DA PRESENTE AUDIENCIA APRESENTADO PELO DEFENSOR DO ACUSADO AS FLS. RETRO, FACE A AUSENCIA JUSTIFIC ADA. REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA DE INSTRUC
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2113 os argumentos da autora no sentido de que faz jus ao benefício pretendido, somente com dilação probatória mais aprofundada poder-se-á aferir seu efetivo trabalho no campo. 3- Realmente, não há prova inequívoca que gere verossimilhança ao alegado. 4- Da mesma forma, sequer o perigo de dano irreparáve
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 DESPACHO : AUTOS.: 520/14 PROTOCOLO N.: 201400993614 ACUSADO: ADEILTON PEREI RA DE JESUS D E C I S A O RECEBO, NOS REGULARES EFEITOS DE LEI, O RECURSO APELATORIO APRESENTADO PELO DEFENSOR DO ACUSADO AS FLS. 272. ABRAM-SE VISTA, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, AO REFERIDO DE FENSOR PARA OFERTAR SUAS RAZOES. APOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS PARA, N
publicada e registrada eletronicamente, na data do lançamento da fase no Sistema de Processo Eletrônico (e-proc). Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2008.70.04.001239-7/PR AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : DEJAIR MORAES DA SILVA ADVOGADO : IRENE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA Réu : LINDOMAR LAZARO ZACARIAS ADVOGADO : EDSON MARTINS Réu : ALEX DE LIMA MELGES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o endereço apresentado pelo defensor à fl.