10.001 resultados encontrados para apresentado qualquer documento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2418 204 caso vertente, é legitimada a tanto. Trata-se de filho que age no interesse de sua mãe. Sobre o pedido de tutela de urgência, manifeste-se inicialmente o Ministério Público. Deixo de designar audiência para entrevista judicial do curatelando, ante a suspensão momentânea das atividades presenciais a cargo do Poder Judiciário. De toda sorte, intime-se o promovente, por seu
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2264 561 - Reivindicação - REQUERENTE: Imobiliária Nossa Terra Ltda - REQUERIDO: FABIO LOURENÇO CARTAXO - Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS proposta pela IMOBILIÁRIA NOSSA TERRA LTDA. em face de FÁBIO LOURENÇO CARTAXO e demais ocupantes, todos qualificados nos autos. Citado, o promovido não ofereceu contesta�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 677 ano de 2014 em razão da parte ré não lhe enviar tempestivamente o número do código de barras. Posto isso, verifico que não é possível à parte autora comprovar que o pagamento realizado por esta se refere a débito que ensejou a negativação de sua qualificação. Neste diapasão é que, por se apresentar a solução de melhor direito, com base no art. 6º, VIII, do C
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 750 ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), ADV: PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO (OAB 247324/ SP) - Processo 0010601-08.2015.8.06.0128 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francielio Silva da Costa - REQUERIDO: Avista S/A Administradora de Cartoes de Credito - Verifica-se pelo que foi apresentado na inicial, que se tornará impossível à parte au
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2475 868 COMARCA DE TIANGUÁ - 2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ JUIZ(A) DE DIREITO DENYS KAROL MARTINS SANTANA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUGENIO PACELLI DE BRITO TERCEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2020 ADV: ANDERSON DE AMARANTE DANTAS (OAB 30672/CE) - Processo 0002063-58.2019.8.06.0173 - Divórcio Litigioso Dissoluçã
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2965 339 devendo o Juiz, ante o exame verticalizado sumário de mera delibação, proceder ao que Araken chamou citando doutrina alienígena (cf. op. cit. pág. 414) de cálculo de probabilidade da existência do direito. Importante frisar, ainda, que será afastada a concessão da tutela quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, § 3º, do atual C�
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 1022 Silva Magalhaes - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - R.h. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca da possibilidade de julgamento antecipado, esclarecendo se pretendem produzir outras provas além das documentais que já constam nos autos. Na oportunidade, o requerido deverá juntar o contrato objeto deste processo. Não havendo manif
TJSP 20/10/2022 - Pág. 1594 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1594 Nº 1009143-02.2019.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adalberto dos Santos Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Finandias Agente Correspondente da Instituição Adm
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2870 MARIZA RANGEL MIGUEL (OAB 33090/SP) Processo 1004976-82.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pinheiro Bittencourt Advogados Associados - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Deverá, se o caso, s
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4197 Civil), certifique-se o imediato trânsito em julgado desta. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1033102-09.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisangela Isabel dos Santos - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual à