Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2700 entre as partes, se o caso. Observo que a presente sentença tem força de título executivo judicial. Assim, na hipótese de descumprimento, deverá o credor iniciar a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523, do CPC. Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data e d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2708 de janeiro de 2022. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP) Processo 1011763-34.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Banco Santander (Brasil) S/A - Nos termos da Portaria 01/2017 - item 04 INTIMAÇÃO Manifeste-se a parte AUTORA, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento - COR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 4001 B. de F. P. - Importante anotar que o julgamento da apelação foi convertido em diligência, pela Turma Julgadora, em sessão realizada em 15.09 passado (fls. 1826 eTJ). Pedido de antecipação de tutela da mãe-apelante (fls. 1897/1908 eTJ). Em linhas gerais, pretende a recorrente a guarda provisória das crianças, pois estaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2580 em apreço, em que a decisão agravada na origem rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo réu, ora recorrente, não há que se falar em urgência que decorra da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação, uma vez que a questão poderá ser revista, até mesmo pelo juízo de primeira instânc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 871 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Fernando Domingues Branco (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Despacho Apelação Cível Processo nº 1002199-91.2021.8.26.0082 Relator (A): HÉLIO NOGUEIRA Órgão Julgador: 23ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 655 da criança. Além disso, arbitrou alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos ou 1/3 do salário mínimo, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, bem como suspendeu as visitas paternas. Insurge-se o agravante alegando que a r. decisão deve ser reformada, pois as partes se conheceram em meados de 2013, iniciando o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1322 Nº 2216292-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rotavi Industrial Ltda - Em Recuperação Judicial - Agravado: Afranio Moreira Rezende - Interessado: Ores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3472 via postal a parte Ré para contestar digitalmente o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3881 nos dias de visitas do genitor, em caso de impossibilidade deste. Assim, dou provimento aos embargos para que passe a constar da parte dispositiva da sentença a possibilidade da avó paterna buscar a criança na residência da genitora, quando o genitor encontrar-se impossibilitado de faze-lo, o que não impl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 68 Processo 1039040-02.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Claudio Britto Fernandes - Flavio Britto Fernandes - Vistos. Intime-se o autor para dar prosseguimento em 5 dias sob pena de extinção. Int. ADV: JOUNG WON KIM (OAB 125102/SP), RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP), KARINA CHAVE