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apresentando qualquer vicio - Página 10

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637 resultados encontrados para apresentando qualquer vicio - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/11/2014 - Pág. 964 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PRISAO PROVISORIA (FLS. 155/156), TENDO SIDO, POSTERIORMENTE, TRA NSFERIDO PARA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES, PARA CUMPRIMENTO DE PENA, CONFORME CADASTRO REALIZADO NO SISTEMA GOIASPEN, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2014 (SEMIABERTO BLOQUEADO). OBSERVO, AINDA, QUE, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013, EM VIRTUDE DA FALTA DE COMUNICACAO INTERNA ENTRE AS UNIDADES PRISIONAIS, O OFICI

TJGO 13/05/2016 - Pág. 1194 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VE RIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO AR TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN

TJGO 22/06/2016 - Pág. 1007 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 OSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICA CAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIEN CIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QU ALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P

TJGO 25/02/2016 - Pág. 1110 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR RONE MOREIRA GONCALVES. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2016 ADEGMAR JOSE F ERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 134-05.2016.8.09.0175 : 43 : ACAO PENAL : ELIAS SOARES DOS SANTOS LUCAS SOARES DOS SANTOS ACUS

TJGO 22/03/2016 - Pág. 970 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ACUSADO : TULIO PARREIRA DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 2015.0395.6479 ACUSADO: TULIO PARREIRA DE OLIVEIRA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NE STE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE TULIO PARREIRA D E OLIVEIRA SILVA , PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPI

TJGO 11/03/2016 - Pág. 1463 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSAD O, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DE SCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBIL ITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU

TJGO 31/08/2016 - Pág. 1114 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICA O DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSA DO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA D ESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CON

TJGO 26/07/2016 - Pág. 847 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ADV REQTE : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.581.536 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS DESP ACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. APOS, DE-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2016. PLACIDIN A PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 150089-13.2016.8.09.

TJGO 01/08/2016 - Pág. 814 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 40/142). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DE NUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA

TJGO 01/08/2016 - Pág. 823 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NR. PROTOCOLO : 461710-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILKERSON SANTANA TORRES VITIMA : DIEGO OLIMPIO DE PAULA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2015.0461.7104 ACUSADO: WILKERSON SANTANA TORRES DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZ O PELO MINISTERIO PUBLICO EM

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