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apresentando qualquer vicio - Página 4

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637 resultados encontrados para apresentando qualquer vicio - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 28/08/2017 - Pág. 212 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 AMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCIS OS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIB ILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO UBIRATAN REINALDO MENDES. N OUTRO GIRO, TAMBEM NAO HA QUE FALAR EM REVOGACAO DA PRISAO PREVEN TIVA, VEZ QUE PERMANECEM INALTERADOS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A D ECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. DESTA FEITA

TJGO 26/09/2017 - Pág. 209 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 E ADVOGADA CONSTITUIDA, REQUERENDO A REJEICAO DA DENUNCIA, SOB O ARGUMENTO DE INSUFICIENCIA PROBATORIA. REQUEREU, POR FIM, A SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FLS. 671/6 75). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXOR DIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA

TJGO 30/09/2016 - Pág. 655 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PAR A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUM PRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 283052-82.2

TJGO 23/11/2015 - Pág. 1555 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 183238-96.2007.8.09.0051 ( 200701832384 ) : 552 : ACAO PENAL : EDNA LUIZA SILVA JOSE WAGNER BORGES RODRIGUES VITIMA : MARLUCI DE JESUS EMIDIO PETRI ADV ACUS : 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES DESPACHO : DECISAO NOS AUTOS EM APENSO. NR. PROTOCOLO : 331561-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1285 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGA

TJGO 25/10/2017 - Pág. 178 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 131023-81.2015.8.09.0175 : 482 : ACAO PENAL : DANIEL LUCAS PEREIRA DA SILVA WELINGTON GONCALVES DA SILVA RENATO SIQUEIRA BASILE GEFERSON OLIVEIRA COSTA VITIMA : ELIANE RODRIGUES ARANTES CAROLINA RODRIGUES SERVULO GOULART VITIMA : RODOLFO VALENTINO JOSE DE MOURA LIDIANE PIRES BORGES NILMA MARIA FERREIRA DE MOURA ADV ACUS : 25694

TJGO 30/05/2016 - Pág. 1372 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 CLEITON BORGES GUNDIM JOEL LEMES DA CRUZ FERNANDO DA SILVA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.546.263 ACUSADO: PAULO HENRIQUE DE SOUSA COSTA E OUTROS OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE OS OFICIOS DE FLS.248 /250. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE

TJGO 04/03/2016 - Pág. 1244 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 TI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A E XPO SICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO A CUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A DE NUNC IA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU , POS SIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERE CADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE J

TJGO 02/08/2016 - Pág. 891 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 O APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE RITOS, PORTANTO, GAR ANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. AS QUESTOES MERITORIAS ADUZIDAS PELA DEFESA TECNICA, INCLUSIVE DE NEGATIVA DE AUTORIA, SERAO ANALISADAS POR OCASIAO DE EVENTUAL PR OLACAO DA SENTENCA, VEZ QUE DEPENDEM DE AMPLA

TJGO 31/10/2017 - Pág. 208 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 : : : : : : 98192-42.2007.8.09.0051 ( 200700981920 ) 293 ACAO PENAL LILIAN MARCIA RODRIGUES DE LIMA JOAO JACOB FERREIRA 23141 GO - MAURICIO GONCALVES DO NASCIMENTO 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL ADV ACUS : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 14037 GO - AMARO MENDES DA SILVA 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES D

TJGO 21/01/2015 - Pág. 1303 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 O ALVARA DE SOLTURA) INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLI CO E DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO GOIANIA, 16 01 2015 NR. PROTOCOLO : 359530-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1220 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JORDANA LUZ MARANHAO SUMIHARA ACUSADO : IVO ROBERTO DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2014.0359.5300 ACUSADO: IVO ROBERTO

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