637 resultados encontrados para apresentando qualquer vicio - data: 09/08/2025
Página 4 de 64
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 AMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCIS OS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIB ILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO UBIRATAN REINALDO MENDES. N OUTRO GIRO, TAMBEM NAO HA QUE FALAR EM REVOGACAO DA PRISAO PREVEN TIVA, VEZ QUE PERMANECEM INALTERADOS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A D ECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. DESTA FEITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 E ADVOGADA CONSTITUIDA, REQUERENDO A REJEICAO DA DENUNCIA, SOB O ARGUMENTO DE INSUFICIENCIA PROBATORIA. REQUEREU, POR FIM, A SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FLS. 671/6 75). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXOR DIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PAR A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUM PRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 283052-82.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 183238-96.2007.8.09.0051 ( 200701832384 ) : 552 : ACAO PENAL : EDNA LUIZA SILVA JOSE WAGNER BORGES RODRIGUES VITIMA : MARLUCI DE JESUS EMIDIO PETRI ADV ACUS : 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES DESPACHO : DECISAO NOS AUTOS EM APENSO. NR. PROTOCOLO : 331561-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1285 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 131023-81.2015.8.09.0175 : 482 : ACAO PENAL : DANIEL LUCAS PEREIRA DA SILVA WELINGTON GONCALVES DA SILVA RENATO SIQUEIRA BASILE GEFERSON OLIVEIRA COSTA VITIMA : ELIANE RODRIGUES ARANTES CAROLINA RODRIGUES SERVULO GOULART VITIMA : RODOLFO VALENTINO JOSE DE MOURA LIDIANE PIRES BORGES NILMA MARIA FERREIRA DE MOURA ADV ACUS : 25694
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 CLEITON BORGES GUNDIM JOEL LEMES DA CRUZ FERNANDO DA SILVA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.546.263 ACUSADO: PAULO HENRIQUE DE SOUSA COSTA E OUTROS OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE OS OFICIOS DE FLS.248 /250. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 TI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A E XPO SICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO A CUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A DE NUNC IA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU , POS SIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERE CADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 O APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE RITOS, PORTANTO, GAR ANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. AS QUESTOES MERITORIAS ADUZIDAS PELA DEFESA TECNICA, INCLUSIVE DE NEGATIVA DE AUTORIA, SERAO ANALISADAS POR OCASIAO DE EVENTUAL PR OLACAO DA SENTENCA, VEZ QUE DEPENDEM DE AMPLA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 : : : : : : 98192-42.2007.8.09.0051 ( 200700981920 ) 293 ACAO PENAL LILIAN MARCIA RODRIGUES DE LIMA JOAO JACOB FERREIRA 23141 GO - MAURICIO GONCALVES DO NASCIMENTO 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL ADV ACUS : 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA 14037 GO - AMARO MENDES DA SILVA 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 O ALVARA DE SOLTURA) INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLI CO E DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO GOIANIA, 16 01 2015 NR. PROTOCOLO : 359530-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1220 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JORDANA LUZ MARANHAO SUMIHARA ACUSADO : IVO ROBERTO DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2014.0359.5300 ACUSADO: IVO ROBERTO