Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE LUCIANO ELIAS JORGE, COM DAT A DE VALIDADE ATE 16/11/2024, FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NECESSAR IAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPE DICAO DE CARTAS PRECATORIAS DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. POR FIM, C ONSIDERANDO QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO DE DEYVERT DIONARI DA SILV A RENUNCIOU AO MANDATO PROCURATORIO, DETERMI

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ADV ACUS : 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DA EXPEDIçãO DE CARTA PRECATóRIA INQUIRITóRIA PARA A COMARCA DE ANAPOLIS - GO, PARA, CASO QUEIRA, ACOMPANHE A MESMA. NR. PROTOCOLO : 328623-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO DIVINO DA SILVA VITIMA : LUCIANA BASQUE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLI

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 A E XPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICA CAO D O ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A DEN UNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE END ERECAD AS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBI MENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ADV ACUS : 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0032.8622 DESPACHO CONSIDERANDO QUE, NA PRESENTE DA TA, EM DECISAO ACOSTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS, SUBSTITUI A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DIVANE DE PAULA CORREA POR LIBERDADE PROVIS ORIA, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERV

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ATRAVES DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO-SE AO DIREITO DE SE MANIF ESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL EM ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESMAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 93 /94). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXO RDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CON

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 AS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. POR FIM, DETERMINOU QU E SEJA REQUISITADO O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. NADA MAIS HAVENDO , DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _ _________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSAD O: NR. PROTOCOLO : 413340-55.2015.8.09.0175

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AUTOS N: 201504245614 ACUSADO: MARCIO MIGUEL MENDONCA DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO P E LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MARCIO MIGUEL MENDONCA , P EL A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 218-B C/C COM ARTIGO 14, II DO CODIGO PENAL APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, C ITADO PESSOALMENTE (FL 80), O ACUSADO APRES

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 SA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAI S GOIANIA, 11 DE MARCO DE 2016 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 71937-48.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : THIAGO MOURA DUARTE ADV ACUS : 42548 GO - NAYARA BERTILHO BARROS DESPACHO : POR FIM, QUE DESIGNEI

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DENUNCIA TENHA SIDO OFERECIDA NO INTERREGNO DO PRAZO PREVISTO NA LEGISLACAO PERTINENTE (ART. 46 DO C.P.P.), CONFIGURADO ESTA O CO NSTRANGIMENTO ILEGAL, EM FACE DA MANUTENCAO DO RECOLHIMENTO DA IN DICIADA JUNTO AO CARCERE, O QUAL DEVE SER DEVIDAMENTE REPARADO PE LA VIA MANDAMENTAL. (TJGO, HABEAS CORPUS N 419261-06.2013.8.09.00 00, DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIR

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 O VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 11 / 06 / 2018 AS 13 : 30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO. REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DE RHUAN HENRIQUE SOUZA A SOLENIDADE PROCESSUAL DESIGNADA NESTA OPOR TUNIDADE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS P