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apresentando qualquer vicio que just

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22 resultados encontrados para apresentando qualquer vicio que just - data: 07/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/09/2016 - Pág. 655 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PAR A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUM PRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 283052-82.2

TJGO 22/08/2018 - Pág. 190 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 , 13 DE AGOSTO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VA RA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 261668-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1433 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANA DE OLIVEIRA FRANCO BROTAS VITIMA : NATHALYA REGINA FARIA DE PAULA ADV ACUS : 42093 GO - CLAYTON MACHADO GOMES ARANTES FILHO DESPACHO : AUTOS N 2017.0261.6686 ACUSADA: LUCIANA DE OLIVEIRA F

TJGO 08/09/2016 - Pág. 869 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2016.0210.6538 ACUSADOS: KAIO FELIPE FERREIRA DOS REIS E ELISMAR DOS SANTOS LIMA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA I NCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESF AVOR DE KAIO FELIPE FERREIRA DOS REIS E ELISMAR DOS SANTOS LIMA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO

TJGO 08/09/2015 - Pág. 1039 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO VIEIRA DA SILVA VITIMA : NAIR MARIA DE JESUS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N: 2004.0064.4805 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: REGINALDO V IEIRA DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICION ADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE REGINALDO VIEIRA DA SILVA CO

TJGO 23/06/2017 - Pág. 724 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DOS REUS, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTA COES A ELES ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUST IFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO COD IGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ADEMAIS, A

TJGO 25/03/2015 - Pág. 1157 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PASSOU A CONDUZI-LO, MESMO CIENTE DE SUA ORIGEM CRIMINOSA, SENDO ELES PRESOS EM FLAGRANTE DELITO LOGO EM SEGUIDO. ASSIM, ESTAO OS REFERIDOS ACUSADOS INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO C ODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUER A CONDE NACAO DAQUELES NOS TERMOS DA DENUNCIA. EM SEGUIDA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 384, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENA

TJGO 09/12/2015 - Pág. 1069 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NR. PROTOCOLO : 221780-58.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 801 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JURANDIR KALB DE OLIVEIRA VITIMA : LEONARDO BORGES LOPES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 2014.0221.7808 ACUSADO: JURANDIR KALB DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZ O PELO MINISTERIO PUBLICO EM DES

TJGO 31/10/2014 - Pág. 1314 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201201206485 ACUSADO: LEONARDO ALMEIDA BARBOSA AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE (2014), ONDE PRESEN TE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JU IZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GO

TJGO 18/03/2016 - Pág. 1181 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 IGO DE PROCESSO PENAL.(TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 32081907.2004.8.09.0166, REL. DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, DJE 1443 D E 09/12/2013). DE OUTRO GIRO, VEJO QUE NAO ASSISTE MELHOR SORTE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NO QUE DIZ RESPEITO AO PLEITO DE RECON HECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR EM VIRTUDE DO LAPSO TEMPO RAL TRANSCORRIDO DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNC

TJGO 08/09/2016 - Pág. 860 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 VITIMA : KATIELLE DE SOUZA FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2016.0070.6651 RECURSOS DE APELACAO SENTENCIADO: IVAN CAR LOS DA SILVA DECISAO EM SENDO PROPRIOS E TEMPESTIVOS, RECEBO OS R ECURSOS DE APELACAO INTERPOSTOS POR IVAN CARLOS DA SILVA A FL. 30 3, E PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 317. TENDO EM VISTA QUE O RECO RRENTE

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