Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 4902 Nesse sentido, destacam-se os seguintes julgados do E. TST: Rejeito a preliminar arguida. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO NÃO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. No presente caso, a Demandada alega ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ADICIONAL DE que o seu direito de defesa foi cerceado,

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 CIAIS, CO M A DESCRICAO DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, PERFAZENDO, D ESTE MODO, TODOS OS ASPECTOS RELACIONADOS AS ELEMENTARES OBJETIVA S, SUBJETI VAS E NORMATIVAS DO TIPO, BEM ASSIM A INDIVIDUALIZACAO DA CONDUTA IMPUTADA, RESTANDO QUE ELA FOI REGULARMENTE QUALIFICA DA, AO LADO DE ESTAR PRESENTE, OUTROSSIM, A CLASSIFICACAO JURIDIC A DA MESMA (JSTF 235/376-7: JTJ 548/382-3)

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 A MAFFIA MAIA E MARCO ANTONIO ZENAIDE MAIA, PODENDO SER LOCALIZAD O NO GENARC DE GOIANESIA-GO; WASHINGTON LUIZ DE SOUSA NOGUEIRA , BRASILEIRA, CASADO, AGENTE DE POLICIA, RG N. 1637398 SSP/GO, NATU RAL DE GOIANIA-DF, NASCIDO AOS 26.11.1967, FILHO DE LUIZ DE SOUSA NOGUEIRA E ROSAIR DE OLIVEIRA NOGUEIRA, PODENDO SER LOCALIZADO N O GENARC DE GOIANESIA-GO. O MINISTERIO PUBLI

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 NTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, MARCUS VINICIUS CRUVIN EL, EMBORA INTIMADO E NELSON FRANCISCO DOS ANJOS, NAO INTIMADO CO NFORME CERTIDAO DE FL. 89. A VITIMA E A TESTEMUNHA DAYANNY BARBOS A DE ANDRADE ARROLADA PELA ACUSACAO FORAM INQUIRIDAS, CONFORME DE POIMENTOS E DECLARACOES, GRAVADOS EM AUDIOVISUAL, CONSOANTE AUTOR IZA O ART. 450, 1 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 CUSADOS. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DA TESTEMUNHA G ERALDO DA ROCHA FILHO. CONSULTADAS AS DEFESAS DOS ACUSADOS NADA S E OPUSERAM. HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS E FEITOS A DISPENSA DA REFERIDA TESTEMUNHA. NAO HA MAIS PROVAS A SE REM PRODUZIDAS. NA FASE DO ART. 402 DO CPP NAO HOUVE REQUERIMENTO . DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO P

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO BONIFACIO CARVALHO VITIMA : JOSE BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 30653 GO - MARLO CHEROBINO DE RESENDE DESPACHO : AUTOS N. 201603464381 DESPACHO INTIME-SE, NOVAMENTE, PELA SEGUNDA VEZ, O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO DR. MARLO CHEROBINO DE RE SENDE (OAB/GO 30.653) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENT AR AS ALEGACOES FINAIS DO

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ECY HONORIO MARIANO ADV ACUS : 50046 GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N : 201603 711672 DATA: 0 4 . 10 . 201 8 HORA: 1 1 : 0 0 JUIZA DE DIREITO: D RA. HELOISA SILVA MATTOS PROMOTOR A DE JUSTICA: DR . CRISTINA EMI LIA FRANCA AC USAD A : VANESSA VALENTE DA SILVA ADVOGAD O S : DR. WENNDER TRINDADE E SILVA O

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL (FF. 25/26). E O RELATORIO. DECIDO. COR RETO O ENTENDIMENTO MINISTERIAL. OBSERVO QUE DURANTE AS INVESTIGA COES POLICIAIS NAO RESTOU DEMONSTRADA A AUTORIA DO DELITO DE FURT O EM QUESTAO, BEM COMO NAO HA OUTRAS DILIGENCIAS A SEREM REQUISIT ADAS E REALIZADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL. OPORTUNAS, NESTE MOME NTO, AS SABIAS PALAVRAS DE ADILSON MEHMERI

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 UCAO DAS CARTAS PRECATOIRAS. APOS, PRAZO PARA APRESENTAR AS ALEGA COES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. DADA A PALAVRA A DEFESA DO ACU SADO WANDERSON QUE ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZ, REQUER PRAZO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. EM SEGUIDA , O MM . JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DO MI NISTERIO PUBLICO PARA DETERMINAR A DIRECAO DO

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 954 00020032520108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020081943 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/01/2021 PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO GEPROC DENUNCIADO:JOAO SOUZA ALVES Representante(s): OAB 9620 - JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (ADVOGADO) OAB 12724 - GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (ADVOGADO) SIDNEY DA SILVA SALES (ADVOGAD