Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3687 conhecimento é clara ao fixar: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d7b738 “Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: estes últimos, observe-se a lei 10.035/00, devendo incidir Vistos etc. contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas DI

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 355714-55.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ELIENE MOREIRA ACUSADO : VILAMA PEREIRA DE ALMEIDA ADV ACUS : 45810 GO - LUCIANA BARACHO DE MEDEIROS VILELA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N 20160355714 2 NATUREZA: ACAO PENAL DATA DA AUDIENCIA: 25 DE JUNHO DE 2019 HOR ARIO: 17H JUIZ(A): DR(A).

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 AO AUTOR. DEFIRO O PEDIDO, JUNTEM-SE AOS AUTOS. NAO HA MAIS PROVA S A SEREM PRODUZIDAS. DADA A PALAVRA DO AUTOR PARA AS SUAS ALEGAC OES FINAIS, O MESMO ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZ, O AUTOR RATIFICA OS PEDIDOS DA INICIAL, REQUERENDO A PROCEDENCIA DA ACAO COM REDUC AO DO VALOR DA PENSAO ALIMENTICIA PARA O PERCENTUAL INDICADO NA I NICIAL. A PARTE REQUERIDA REQUEREU PRAZO

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 170653-08.2015.8.09.0091 : 515 : ACAO PENAL : JOSE NAIRON RODRIGUES SILVA LIMA PAULO HENRIQUE RODRIGUES AZEVEDO GABRIELA FERNANDES DA SILVA VITIMA : AMANDA TAVARES DE BRITO ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES 40268 GO - BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS 42825 GO - LAISA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIEN

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 IMADOS EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, DEIXANDO DE APRESENTAR AS ALEGA COES FINAIS EM BENEFICIO DAS DEFESAS DOS ACUSADOS. DESSA FORMA, N AO RESTA CONFIGURADA OFENSA DIREITO LIQUIDO E CERTO DOS IMPETRANT ES, TENDO EM VISTA QUE A APLICACAO DA MULTA POR ABANDONO DA CAUSA PREVISTA NO ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL - DISPOSITIV O PLENAMENTE VIGENTE EM NOSSO ORDENAMENT

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 4893 artigo 850 da CLT, a ausência de razões finais não implica, por si invocados artigos 5,º LV, e 93, IX, da Constituição da República, só, não implica prejuízo às partes ou cerceamento de defesa/direito pois observados os princípios do contraditório e ampla defesa, nos à produção de prova. limites da lei processual, estando a r. sentença devidamente

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1174 audiência una implicou em prejuízo a ele, uma vez que a assentada iniciou com três horas de atraso e, por isso, as testemunhas teriam "A presente demanda teve como rito o ordinário, onde a previsão na ido embora. CLT de dois atos formais de audiência, sendo assim, como em outros processos a reclamante deixou de apresentar as Alega que as testemunhas ouvidas em J

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 OFE NSA AOS PRINCIPIOS DO JUIZ NATURAL, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, EM SE TRATANDO DE SANCAO DE NATU REZA PROCESSUAL, INCLUINDO-SE NA ESFERA DE DISCRICIONARIEDAD E REG RADA DO JUIZ NATURAL DO PROCESSO, SENDO EXERCIDOS A AMPLA D EFESA E O CONTRADITORIO ATRAVES DA POSSIBILIDADE DE IMPUGNAR A DE CISAO ATACADA POR PEDIDO DE RECONSIDERACA

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 4722 Uma vez preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço Assim, poderia se dizer que os embargos pretendiam discutir do apelo. matéria fulminada pela preclusão. - DA PRECLUSÃO - ARTIGO 879 § 2º DA CLT Todavia, é certo que a não observância dos parâmetros fixados Insurge-se a agravante contra a r. decisão de Origem que acolheu pela coisa julgada

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 4725 - DA PRECLUSÃO - ARTIGO 879 § 2º DA CLT Todavia, é certo que a não observância dos parâmetros fixados Insurge-se a agravante contra a r. decisão de Origem que acolheu pela coisa julgada material configura erro de cálculo passível de parcialmente os embargos à execução. correção a qualquer tempo e até de ofício, independentemente, Alega a intimaç�