10.001 resultados encontrados para apresentar as contrarrazoes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 1654 ao feito, em observância ao princípio do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, desde logo DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 13 de dezembro de 2016, às 14:30 horas, providenciando a d. Serventia com as cautelas de estilo Caso o(s) réu(s) tenha(m) Defensor constituído n
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 2234 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO GARCIA DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2015 Processo 0013144-58.2014.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Isaias Soares da Silva - Vistos.
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1344 Processo 0022715-11.2010.8.26.0576 (576.01.2010.022715) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Roberto Leandro Tomazini e outro - Torno precluso o direito da defesa em se manifestar quanto às testemunhas Clarice da Silva e Orlando Albino Pereira. Acolho a cota ministerial de fls. 211 e decreto a r
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1483 Processo 0033076-58.2008.8.26.0576 (576.01.2008.033076) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Fábio Henrique Rosa Vieira - VISTOS. Ante cota Ministerial de fls. 25, intime-se o acusado Fábio Henrique Rosa Vieira, para comprovar o depósito das parcelas em atraso, ref
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1287 diretamente ao IC-Santo André, mencionando a data da audiência. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor (DJE). - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP) Processo 0005103-89.2015.8.26.0348 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S.G. - Autos 1090/15 - Os autos encontram-se
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1393 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO MOREIRA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2013 Processo 0001733-94.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - R. de O. S. - Vistos. Estando presentes os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia oferecida a fls. 64 A p
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1241 Processo nº.: 348.01.2011.006368-7/000000-000 - Controle nº.: 000706/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ANTONIO EUDES RODRIGUES SOUSA e outros - Fls.: 0 - De que os autos encontram-se com vista para no prazo legal apresentar os memoriais - Advogados: DECIO FRATIN - OAB/SP nº.:101990; Processo nº.:
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 131 de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a audiência, intimem-se a(s) vítima(s), caso arrolada, bem como as testemunhas de acusação, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s). A
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 2058 M. Juiz FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS - Juiz Substituto Processo nº.: 606.01.2007.012729-0/000000-001 - Controle nº.: 001334/2007 - Partes: Justiça Pública X JOSÉ ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - Fica o defensor do reu intimado do r. despacho de fls. 568, cujo teor segue transcrito: Vistos. Homologo as desistê
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 20 00380 Processo: 0001284-82.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO MARTINS DINIZ ADVOGADO: 015260PB TIAGO SALVIANO CRUZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal. 00381 Processo: 0003047-84.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANIO ALVES DINIZ JUNIOR ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. D