Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 para,em 5 dias, encartar ao processo a copia integralda lei municipal n 592/2009, bem como ficha financeira referente ao exercicio de 2014. 00464 Processo: 0000475-32.2013.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES D

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 01246 Processo: 0000079-65.2018.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S. C. ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. INFRATOR: W. D. L. S. ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/08/18, as 11h, no forum local. 01247 Processo: 0000099-56.2018.815.0321 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2500 769 Santos da Silva - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Alexandre Augusto Ferreira - Partes: Comparecer(em) à Perícia Médica agendada para o dia 31/01/2018, às 17:00 horas, à Avenida Dr. Moraes Salles, 1136, 5º andar, sala 52, Bairro Centro, Campinas-SP, a ser realizada com o Dr. Alexandre Augusto F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1216 PROCESSUAIS. PLEITO PREJUDICADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSOR DATIVO. VALOR CORRETAMENTE FIXADO NA SENTENÇA. MONTANTE QUE ENGLOBA EVENTUAL ATUAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. Não deve ser conhecido o pleito de arbitramento de honorários advocatícios se este já foi fixado corretamente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2766 Processo 0004192-54.2007.8.26.0220 (220.07.004192-5) - Ação Civil Pública - JOSE MARIA DE OLIVEIRA - Em razão do trânsito em julgado do acórdão, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, por meio de peticionamento do incidente (art. 1.286 e seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1642 - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Rubens Rui Pirro - Vistos.Fls. 28/35:1. Recebo a exceção de pré-executividade para discussão.2. Sem prejuízo de ulterior análise acerca do cabimento do presente incidente, consistente em exceção de pré-executividade, no caso concreto, em virtude da matéria ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1919 à sentença e respectivo v. acórdão, procedam-se às retificações necessárias e encaminhem-se cópias essenciais, ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais competente e ao Diretor do Estabelecimento Penitenciário aonde se encontram presos os sentenciados Wellington Augusto da Silva e Jhona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2024 de Processo Penal, art. 310, inciso III), mediante compromisso de comparecer a todos os atos processuais, não se mudar de residência sem prévia permissão nem se ausentar da comarca por mais de oito dias sem comunicar onde poderá ser encontrado, expedindo-se alvará de soltura com advertência para compar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1556 2404/13. Vistos. Preliminarmente, concedo a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. As alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 102 do acusado, bem como em todos os endereços que já constam dos autos, proceda-se à citação editalícia, na forma dos artigos 361/365 do CPP. Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios de praxe para localização dos réus. Depois de formalizada a citação editalícia e esgotadas as diligências citatórias em