110 resultados encontrados para apresentar as razoes recur - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NCIA, INTIME-SE O SENTENCIADO FRANCISCO RODRIGO JERONIMO FERREIRA , ACERCA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 161/170. O UTROSSIM, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA AS FLS. 171-VER SO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. ASSIM, ABRA-SE VISTA AO DEFENSO R DO SENTENCIADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZOES RECUR SAIS. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PRISãO PREVENTIVA (ARTIGO 312 DO CPP), RAZãO QUE DEIXO DE EXPEDIR ALVARá DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO, POR SE ENCONTRAR EM LIBERDADE DESDE O DIA 24/06/2013. DOS BENS APREENDIDOS GIZE-SE NOTAR QUE ALéM DA DROGA FORAM APREENDIDOS O NUMERáRIO DE R$ 198,10 (CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) E OS APARELHOS CELULARES, SEGUNDO O ACUSADO PESSOAL DE Nº.8500-303
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 LE, INICIOU-SE EM 11/05/2015, ESTANDO, PORTANTO, TEMPESTIVO O REC URSO INTERPOSTO AOS 13 DE MAIO DE 2015. BREVE RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2015, PROFERI SENTENCA PE NAL CONDENATORIA EM DESFAVOR DE GERCIVON PORTUGAL, OPORTUNIDADE E M QUE ELE E SUA DEFENSORA CONSTITUIDA FORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DE EXECUCA O RESPECTIVOS. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIENCIA, REGI STRE-SE E INTIMEM-SE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO FINAL, DETERMINOU A MM JUIZA SEJA CO MUNICADO A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 PROCESSO N. 201303487882 D E C I S A O RECEBO O RECURSO DE APELAC AO DE FL. 136 POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, ATRIBUINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELANTE PARA APRESENTAR AS RAZOES RECUR SAIS, E, APOS, O APELADO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO LEGAL (ART. 600, CAPUT, CPP). ESCOADO O PRAZO, COM OU S EM AS RAZOES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOAO VITOR GRANJA ADV ACUS : 19416 MT - MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600642297 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VISTOS ETC. RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL. 170 POR SER PROPRIO E TEMPEST IVO, NOS TERMOS DO ART. 593 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-S E O ADVOGADO DE DEFESA DO ACUSADO PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR. PROTOCOLO : 12574-30.2019.8.09.0142 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201900125743 DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART.10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO P RAZO DE 10 DIAS, SE O INDICIADO TIVER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, OU ESTIVER PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 STIGADO EM 25.04.2018, TENDO O ACUSADO SIDO CIENTIFICADO NA DATA RETROMENCIONADA, DENOTA-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA DECRETACAO DA PRISAO DO INVESTIGADO, CONSIDERANDO A NOTICIA TRAZIDA AOS AUTOS DE QUE O MESMO DESCUMPRIU AS MEDIDAS IMPOSTAS ANTERIORMENTE, SEND O QUE CONTINUA A PERTURBAR E AMEACAR A VITIMA, TENDO, INCLUSIVE, NO DIA 29.05.2018, COLIDIDO PROPOSITALMENTE CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 VITIMAS PEDRO HENRIQUE DE ASSUNCAO ALVES, PAULO HENRIQUE DE MORA ES, OSVALDO DE SOUZA CARVALHO, RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, VANDE RLEY MARINHO BORGES, EDIVANIA ALVES TEIXEIRA, LUIZ PEREIRA DE BRI TO, DANIEL HENRIQUE FERREIRA DAS NEVES, WESLEY ALVARENGA SANTANA E, CASO NAO SEJAM LOCALIZADAS, DESDE JA, DISPENSO AS SUAS INTIMAC OES INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE AG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ADV ACUS : 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502401082 DESPACHO INTIME-SE O REU, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAR INTERESSE OU NAO NO RECURSO DE APELACAO, E CASO POSITIVO CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECUR SAIS, NO PRAZO LEGAL, OU MANIFESTAR INTERESSE NA NOMEACAO DE ADVO GADO DATIVO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. NI