110 resultados encontrados para apresentar as razoes recur - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PULICA ADV ACUS : 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DECISAO RECEBO O TERMO DE RECURSO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO AS FLS. 147, POR SER TEMPESTIVO E PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. IN TIME-SE O DEFENSOR DO SENTENCIADO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECUR SAIS E APOS VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CONTRA RRAZOES. COM A CHEGADA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ACAO PENAL LTM CSC 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES 45418 GO - WALISSON CHAGAS LELES 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PRONUNCIO O ACUSADO CLEITON SILVA COSTA, VULGO CLEITINHO, BRAS ILEIRO, NASCIDO AOS 22/05/1988, FILHO DE JOAO NUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 OS TODA A DOCUMENTACAO DO PROCESSO EXTRAVIADO EM SEU PODER OU ENC ONTRADA NOS SISTEMAS DE INFORMATICA. APOS, CITE-SE A PARTE AUTORA , POR SEU PROCURADOR, PARA CONTESTAR A PRESENTE RESTAURACAO DE AU TOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BEM COMO JUNTAR TODAS AS COPIAS DAS PECAS QUE POSSUEM EM SEU PODER, DE FORMA A VIABILIZAR A REST AURACAO (ART. 714 DO CPC). INTIME-SE. CUMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CLEBER ALVES DE OLIVEIRA DIOGO ANDRADE MORALES ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : AUTOS N 2014.0146.2990 SENTENCIADO: DIOGO ANDRADE MORALES DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 236, DETERMINO A EXPEDICA O DE NOVO MANDADO, PARA QUE SEJA TENTADA A I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ACAO PENAL SUELIA MARIA DE JESUS FABILSON MONTEIRO DOS SANTOS 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201300910393 ACUSADO : FABILSON MO NTEIRO DOS SANTOS NATUREZA : SENTENCA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE S ENTENCA O MINISTERIO PUBLICO, POR INTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 47135-88.2013.8.09.0175 : 169 : ACAO PENAL : NAYARA JACINTO DO NASCIMENTO CLEBER PENA DOS SANTOS ICARO DE KASSIO MOREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N 201300471357 DECISAO COMPULS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA : NAYARA NELES MARCELINO GEUDO DE OLIVEIRA NETO ADV ACUS : 48950 GO - BARBARA OLIVEIRA BELTRAO 48946 GO - SHAUHANNA OLIVEIRA DE SOUSA COSTA 33328 GO - IVAM MENDES DOS SANTOS 44217 GO - EDUARDO RODRIGUES SILVA 45424 GO - CATIELE FIRMINO LOPES DESPACHO : AUTOS N. 2016.0104.9271. D E C I S A O DO CUMPRIMENTO DO ALVARA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO : 15540-61.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ACUSADO : WEBER BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 34638 GO - GILNEY SIMOES ALVES DESPACHO : DECISAO AUTOS N: 201900155405 TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO D E COISA APREENDIDA FORMULADO POR WEBER BATISTA DA SILVA REQUEREND O A RESTITUICAO DE BENS APREENDIDOS, QUAL SEJA, 01 (UMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 O COM STATUS DE SUPRALEGALIDADE, POSSUINDO, PORTANTO, POSICAO HIE RARQUICA INFERIOR A CONSTITUICAO FEDERAL, MAS ACIMA DA LEGISLACAO INTERNA. SOBRE O STATUS SUPRALEGAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS D E DIREITOS HUMANOS, NELES INCLUINDO O PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA, O ENTENDIMENTO REMANSOSO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA E D E QUE SE TORNA INAPLICAVEL A LEGISLACAO INFRAC