110 resultados encontrados para apresentar as razoes recur - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34733-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RICARDO BATISTA DE LIMA VITIMA : PEDRO BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201 6 . 0034.7333 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 231, QUE CERTIFICOU A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, E O DESPACHO QUE REVOGOU O RECEBIMENTO DA APELACAO I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CULOS DE FLS. 394/395. OUTROSSIM, OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE VICENTINOPOLIS PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , REMETA A ESTE JUIZO CERTIDAO CARCERARIA, CONSTANDO INFORMACOES DETALHADAS DE SEU PRONTUARIO A FIM DE ANALISAR O COMPORTAMENTO DO SENTENCIADO. APOS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PONTA LINA GO, 09 DE AGOSTO DE 2016. DANILA CLAUDIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ESTA LEI. VII TIVER EM SUA POSSE, UTILIZAR OU FORNECER APARELHO T ELEFONICO, DE RADIO OU SIMILAR, QUE PERMITA A COMUNICACAO COM OUT ROS PRESOS OU COM O AMBIENTE EXTERNO. NO MAIS, ESCLARECO, AINDA, QUE O REEDUCANDO TERA DIREITO A DETRACAO DO PERIODO EM QUE ESTEVE PRESO CAUTELARMENTE, BEM COMO A REMICAO DA PENA POR TRABALHO E O U ESTUDO, SENDO TRES (03) DIAS DE TRABALHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 VITIMA : BRUNO CAMPOS DOS SANTOS PABLO HENRIQUE DOS REIS GOMES ACUSADO : LUIZ ALBERTO CAMPOS DE ALMEIDA DANILO DOS SANTOS ALCANTARA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO : 201.301.901.690 ACUSADO: DANILO DOS SANTOS ALCANTARA DETERMINO QUE OS BENS APREENDIDOS A FL.492 , SEJAM DOADOS A INSTI TUICAO BENEFICENTE CADASTRADA JUNTO AO PODER JUDICIAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 65752-96.2013.8.09.0175 : 213 : ACAO PENAL : ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO ADEMILTON SANTOS DANTAS ACUSADO : ITALMAM ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201300657523 CONSIDERANDO A CAPTURA DO ACUSADO I TALMAN ALVES DE OLIVEIRA , CONFORME VERIFICA-SE AS FLS. 103/105, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ART. 13, DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1635 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 INTIME-SE A DRA JANNE RIBEIRO, PARA QUE RETIRE COPIA DOS AUTOS PA RA TRASLADO A INSTANCIA SUPERIOR, PARA APRESENTAR AS RAZOES RECUR SAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 313837-66.2012.8.09.0175 : 885 : ACAO PENAL : LUIS CARLOS VIEIRA BRITO KELLY THALITA PEREIRA SILVA VITIMA : LOJAS MARISA LOJAS RENNER ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 6479 DF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 S AUTOS, FACAM-SE CONCLUSOS PARA SENTENCA. DILIGENCIE-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 6 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 61397-67.2018.8.09.0175 1006 ACAO PENAL JOAO PAULO DE FREITAS GABRIEL CRISTIENNE CARVALHO POVOA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 45881 GO - RICARDO VIER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ATO PROCESSUAL QUE A DEFENSORA PODERA INCORRER NAS SANCOES DO ARTIGO 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CASO NAO CUMPRA A DETERMINACAO. APOS, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA,17 DE MAIO DE 2019. JUIZ EUDELCIO MACHADO FAGUNDES. RELATOR." 4 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 315911-34.2016.8.09.0117(201693159112) : PALMEIRAS DE GOIAS : DES.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 VITIMA : WORTON GLEIK MIGUEL SIQIEIRA ADV ACUS : 40268 GO - BRUNNO CARLOS MARTINS DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHA 140/141, POR SE R TEMPESTIVO (ART. 593, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). E M TEMPO, CONSIDERANDO A DISPOSICAO DO ARTIGO 597, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, APLICO-LHE O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. NOUTRO V ER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 VITIMA : GILSON SILVA DO NASCIMENTO ACUSADO : TATIANE PRISCILA DE JESUS SILVA ADV ACUS : 11566 DF - EVERARDO SALES CORREIA DESPACHO : AUTOS N: 200903370659 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO REVOGO O DESPA CHO DE FL. 165. RECEBO O RECURSO INTERPOSTO A FL. 163, UMA VEZ QU E ATENDE AOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, POR SER PR OPRIO, TEMPESTIVO E INTERPOSTO POR PES