10.001 resultados encontrados para apresentar defesa preliminar - data: 23/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2027 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2014 Processo 0014227-29.2013.8.26.0005 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - F.B.N.S. - Intime o Defensor da Juntada de Oficio do DETRAN-SP dando conta da falta de habilitação do autor dos fatos bem como reiterar / acrescentar alegações finais. - ADV: PAT
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1819 PROCESSO :0012690-61.2014.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 1210/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.L.S.F. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0012712-22.2014.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1468/2014
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1635 RELAÇÃO Nº 0446/2015 Processo 0000256-50.2015.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública GENIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA - Acesse a serventia o Módulo de Solicitação de Indicação de advogado. Com a indicação, intime-se-o para, no prazo legal apresentar
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 62 SP), NATALIE SORMANI (OAB 208904/SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP), KATIA COSTA DA SILVA (OAB 256990/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JU
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3848 Flavio da Costa Leal - O defensor deverá assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos, bem como apresentar defesa preliminar, eletronicamente, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 e seguintes da lei 11.343/06. - ADV: ADELINO DE SOUZA (OAB 104963/SP) Processo 0000043-94.2017.8.26.0630 - Aç�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 896 de defensor dativo; (XX) Tomar ciência dos autos; (XX) Apresentar defesa preliminar nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP) Processo 0002558-18.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Domés
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2082 intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP - ADV: MAURO SILVIO MENON (OAB 87791/SP) Processo 0000605-43.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R. T. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2079 RELAÇÃO Nº 0009/2014 Processo 0000971-53.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J. P. - M. N. da S. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Nada Mais - ADV: REGIS
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2121 Processo 0023690-29.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - V.F.M.R. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: VALQUIRIA GOMES ALVES DOS SANTOS (OAB 79101/SP
Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 Nº 110-2/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: ERBERTH SANCLER VITORIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF016435 Jarmisson Goncalves de Lima. R: ERBERTH SANCLER VITORIO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF016435 - Jarmisson Goncalves de Lima. VITIMA: LEONARDO MARTINS GOMES. Adv(s).: (.). VITIMA: ADELIA SEGAL RAMOS. Adv(s).: (.). VITIMA: ADIVALDO MARTINS GOMES. Adv(s).: (.). VITIMA: MARCELO NOGUEIRA CHIARINI. Adv(s).: