Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 711 observo que a prisão cautelar não viola a presunção de inocência ou caracteriza execução antecipada da pena antes mesmo da condenação, conforme jurisprudência majoritária de nossos tribunais.A natureza e a gravidade da infração são fatores que revelam a periculosidade do requerente e justificam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 514 as testemunhas arroladas, o réu e seu defensor. Ciência ao M.P.. Santa Barbara D’Oeste, 09 de outubro de 2015. - ADV: JOSE ARNALDO DE SOUZA (OAB 96875/SP) Processo 0002678-19.2015.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas L.C.A. - Cientificar-se da nomeaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2181 Processo 0017399-13.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.N. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: ORMESINDA BATISTA GOUVEIA (OAB 91827/SP) Processo 0019105-31.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 781 BARROS - Vista dos autos ao Defensor(a) nomeado(a) ao réu para: (XX) Comparecer em cartório no prazo de (05) dias para firmar o termo de compromisso de defensor dativo; (XX) Tomar ciência dos autos; (XX) Apresentar defesa preliminar nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 1739 termos do art. 384, do Código de Processo Penal. RECEBO O ADITAMENTO DA DENÚNCIA formulado às fls. 87/88. Concedo à defesa o prazo de cinco dias para arrolar novas testemunhas. Para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento em continuação para o dia 04 de março de 2010, às 13:30 h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 973 essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Nicolas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1901 Manoel - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor dativo do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do C.P.P. - ADV: EDMILDE RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 167181/SP) Processo 0023667-83.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J. P. - J. B.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2747 VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0015417-22.2016.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 507/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.P.C. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0015418-07.2016.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 505/2016 - São Paulo AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1909 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 223/2013 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RENATA CARVALHO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002319-28.2013.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 272/2013 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIZ HENRIQUE BAR

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 GO 23.683 . INTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, I NTIME-O DA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFE SA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. ANAPOLI S , 13 DE JUNHO DE 2016. EDNA MARIA RAMO S DA HORA JUIZA DE DIREITO -3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 33716-18.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 277 NATUREZA :