10.001 resultados encontrados para apresentar defesa preliminar - data: 22/07/2025
Página 7 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2808 Processo 0000264-51.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. U.S.N. - Fica a d. defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS (O
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1525 - Intima-se a defesa para dar ciência da nomeação e para apresentar Defesa Preliminar, dentro do prazo legal - ADV: KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP) Processo 0002924-69.2014.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação indébita - Justiça Pública - VINICIUS ARGEU DE OLIVEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 CE/ 4882 CE/ 16.257 CE/ 2484 14 15 16 Caderno 2: Judiciário FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS SERGIO VASCONCELOS SANTANA FRANCISCO ANSELMO DANTAS Fortaleza, Ano III - Edição 532 512 7264-50.2012.8.06.0052 7048-89.2012.8.06.0052 6960-51.2012.8.06.0052 1) 7434-22.2012.8.06.0052/0 – AÇÃO PENAL-INFRAÇÃO: Arts. 306 e 309 do CTB- INDICIADO: HELENO CUSTODIO DA SILVA. INTIMAÇÃO DE DESPACHO: Fica o advogado já mencionado, INTIMADO
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 1511 Processo 663.01.2009.001110-1/000000-000 – Controle 1653/09 – J.P. X FELIPE ALEXANDRE PEREIRA – Designada Audiência Una para o dia 07/06/2010, às 13:30 horas. – DR. RICARDO PIRES CORDEIRO – OAB/SP. 186801. Processo 663.01.2009.001144-1/000000-000 – Controle 209/10 – J.P. X JOSIMAR FERNANDO BENATT
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2747 Código Penal. P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: SAMUEL BENEDITO DA SILVA (OAB 93562/SP) Processo 0017069-45.2014.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.P.T.F. - Fica a d. defesa intimada a apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: JUDITE S
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 994 autos encontram-se em cartório com vista a defensora do acusado). Int. Lucélia-SP, 01.08.2013. Adv. Dr. ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS, OAB. 144.129. Processo 000435-02.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado VALERIA LUPPI FERNANDES DE SOUZA. Despacho de fls. 60. “Intime-se o defensor do acusado
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 275 ALONSO MACHADO; Cientificar-se que foi designado o dia 17/11/2009, às 14hs40min., audiência de instrução/debates/ interrogatório. Dr. JOÃO LUIZ GALLO (OAB/SP. 113.459) 533.01.2007.012178-0/000000-000 – controle 1244/07 - JP. X SERGIO BONVECCHIO; Cientificar-se que foi designado o dia 17/11/2009, às 1
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 711 Processo 0012817-68.2008.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.C. - Petição de fls. 241/242 “ J.Sim, se em termos”. - ADV: JOSELIA MARIA BENTO LEOCADIO (OAB 61682/SP) Processo 0014683-76.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3108 RELAÇÃO Nº 0143/2019 Processo 0011703-84.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - J.P. R.B.N.S. e outro - Defiro o requerimento do(a) Dr(a). Promotora de Justiça, concedendo-se o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a apresentação de memoriais por escrito. Com a
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1719 ABREU BOANO (OAB 297706/SP) Processo 0003520-36.2014.8.26.0144 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.A.S. - J.S.F. - F. 90: expeça-se certidão de honorários ao patrono dativo. Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIO CANDIDO E SILVA CERONI (OAB 329086/SP),