Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR.PROCESSO: 5550056.39.2018.8.09.0000 fim de oportunizá-lo se apresentar na Casa de Albergado para dar início ao cumprimento da pena, com a sua confirmação na análise de mérito. Reportam-se à lei, doutrina e decisões dos Tribunais para o embasamento da pretensão. Juntam documentos (movimentação 01 – arquivos 03/08). Liminar indeferida (evento 06). Após a i

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 A NETO TEM PREVISAO DE PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PEN A PARA O ABERTO NA DATA DE 29 04 2015 , CONFORME CALCULO DE LIQUI D ACAO DE PENA DE FLS 136 DESIGNO AUDIENCIA PARA A ANALISE DA CON CESSAO DA REFERIDA PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA 29 DE ABRIL D E 2015, AS 09:00 HORAS OFICIE-SE PARA A CASA DO ALBERGADO PARA RE METER A ESTE JUIZO O LAUDO DE FISCALIZACA

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. AO TEOR DO EXPOSTO, RE GRIDO O REGIME A QUE O APENADO AILTON BATISTA DE SOUZA ESTA SUBME TIDO REGIME ABERTO PARA O REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDE NCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. A DECISAO FICA PUBLICADA

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 , CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 1 1- INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12- RECARREGAR A TORNOZ ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS POD

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NR. PROTOCOLO : 230519-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1637 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE GABRIEL PEREIRA DE FARIA SANTOS VITIMA : FABIO JUNIOR DE LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS E FIXO O REGI ME FECHADO PARA O SENTENCIADO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA. OF ICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE FOI FIXADO O R EGI

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355521-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1552 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IZAQUIEL BISPO DOS SANTOS VITIMA : TIAGO FAUSTINO DE BRITO DESPACHO : ASSIM, DEFIRO A DILATACAO DE HORARIO PLEITEADA E AUTORIZO O APENA DO IZAQUIEL BISPO DOS SANTOS A SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO , DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, ATE AS 23:00 HORAS,

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DIDO DE RENUNCIA DE PODERES NA REPRESENTACAO PROCESSUAL PELO ADVO GADO, DR. DIEGO RODRIGUES DA SILVA, OAB/GO 39.254 (FL. 145). AO T EOR DO EXPOSTO, A) DEFIRO O PEDIDO DE RENUNCIA NA REPRESENTACAO P ROCESSUAL (FL. 145). B) PROCEDA-SE O CADASTRAMENTO DOS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUIDO (FL.143), DANDO-SE BAIXA NOS DEMAIS QUE NAO FIGURAM NA REPRESENTACAO PROCESSUAL; C) A

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A _COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMAN DO O TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDAC AO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA. APOS, VISTA AS P ARTES E A CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 230494-74.2003.8.09.0051 (

Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR.PROCESSO: 5550056.39.2018.8.09.0000 paciente seja colocado em liberdade, expedindo-se o respectivo alvará de soltura em seu favor, a fim de oportunizá-lo se apresentar na Casa de Albergado para dar início ao cumprimento da pena, com a sua confirmação na análise de mérito. Reportam-se à lei, doutrina e decisões dos Tribunais para o embasamento da pretensão. Ju

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, R EVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOC