431 resultados encontrados para apresentar na casa - data: 05/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 37153 35477 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : DETERMINO A REINSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO REEDUCANDO HUGO EMILIANO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR , UMA VEZ QUE NAO HA Q UE SE FALAR EM IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA OU REVOGACAO DO BENEFICIO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRON ICA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS COND ICOES RETRODETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGA DO NO DIA 15.01.2015, AS 13:30HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSAR IAS PARA A ALTERACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATI NENTES. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORM ANDO O TEOR DESTA DECISAO. ESTE TERMO SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 E 16.07.2021 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLI CO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA P UNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES ATINENTES. GOIANIA, 11 DE M AIO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70116-72.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATHEUS MACIEL BORGES VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NTE NO OFICIO DE FLS. 14 DOS AUTOS FOI EQUIVOCADA, CONFORME CONST A NO OFICIO DE FLS. 38 DOS AUTOS, H OMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDAC AO DE PENAS DE FLS. 30/31 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, RES SALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJ A FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO C ARCERARIA NA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. INTIME M-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIO S DAS DILIGENCIAS. COM A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO, CASO O APENADO TENHA SIDO INTIMADO, OFICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO PAR A QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A APRESENT ACAO DO SENTENCIADO. HAVENDO NOTICIAS DE QUE O APENADO TENHA SE A PRESENTADO NO PRESIDIO, PROCEDA-SE AO CALCULO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO NO DIA 29.10.2014, AS 13:30HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PA RA AS ALTERACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATINENTE S. O APENADO TEM POSSIBILIDADE DE BENEFICIO PARA DIA 15/09/2015. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ONTANEAMENTE NO ESTABELECIMENTO ONDE CUMPRIA A REPRIMENDA (CASA D O ALBERGADO), ARCANDO COM AS CONSEQUENCIAS DO OCORRIDO, SENDO QUE SOMENTE APOS A RESTAURACAO DE SUA SITUACAO PRISIONAL SERA REALIZ ADA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO COM OS DEMAIS TRAMITES ATINENTES A EXECUCAO PENAL. INCLUSIVE O OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICOU, AS F LS.11, QUE O APENADO NAO MAIS RESIDE NO ENDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ACUSADO VITIMA : JOAO PAULO DE MOURA : BANCO BRADESCO SA CLEIDIMAR RODRIGUES DA ROCHA LEONOR DIAS CHAVEIRO GLADYS MARTINS CECILIANO DE CARVALHO LENILTON DE LIMA WELITON FERREIRA FILHO AGENOR SILVA MACHADO DE MOURA ADV ACUS : 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO : ESTADO DE
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 AUTOS NR. : 4600 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO BARBOSA DE AMORIM VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO ROBERTO BARBOSA DE AMORIM, FILHO DE BE LA ZUMIRA DE AMORIM, FALECEU NA DATA DE 02.01.2010 E SUA MORTE FO I DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 142, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 62, D