Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JOSE ROBERTO DO CARMO VIEIRA JUNIOR(OAB: 203000/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO(OAB: 137614/RJ) THIAGO BROCK(OAB: 166794/RJ) RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA 451 EDUARDO ALVES CASTELO BRANCO ANA CLARA PRELLWITZ MARTINS(OAB: 183599/RJ) CARLA BARBOSA MAGALHAES Intimado(s)

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 756 apresentar novas testemunhas, visto que conduziu a este Juízo 3 Custas processuais já fixadas (R$ 10,64), das quais fica isento em testemunhas na audiência realizada em 18/10/2017. Como o razão do disposto no artigo 2º, inciso I, da Portaria GP/SCJ nº Egrégio Tribunal Regional do Trabalho determinou a reabertura da 17/2010 (Tratando-se de custas processuais de

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 532 RECORRIDOS: SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., REDE Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade, CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.A, TELEMAR NORTE LESTE capacidade e interesse/sucumbência - e objetivas - recorribilidade, S/A. e TNL PCS S/A adequação, tempestividade, representação processual e preparo -, RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO conhe�

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1674 epigrafe, tendo em vista a ausência de uma de suas testemunhas que encontra-se em gozo de licença maternidade, no entanto, em PODER JUDICIÁRIO não sendo o entendimento desde D. Juízo, o que não acredita as JUSTIÇA DO TRABALHO reclamadas, pugna as mesmas com fulcro no artigo 12, parágrafos 3º e 4º da Resolução Normativa 09/2020 do TRT da 07ª Região, pela par

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 334 das condições de trabalho e a produção de novo laudo pericial Todavia, não vislumbro, nas razões recursais, argumentos capazes (RTOrd RO-0011097-76.2016.5.18.0012, acórdão em id d7cf9db). de ensejar a reconsideração ou reforma da decisão agravada, que transcrevo em seguida: Com vistas dessa determinação, o juízo de primeira instância De plano, entendo i

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1948 aos autos (ID d7af7d7 - Pág. 1/2), constata-se que o Reclamante testemunhas ouvidas na primeira audiência ou segunda ou se não encontra-se assistido pelo ente sindical representativo de sua há como condicionar a nenhuma testemunha" (ID 20814e6 - Pág. categoria profissional, atendendo, portanto, aos requisitos previstos 17). na Súmula nº 219 do Colendo TST pa

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1965 para reabertura da instrução processual a fim de permitir a Para fazer jus aos honorários assistenciais, é necessário que o produção de prova oral a respeito das condições de trabalho, e a Reclamante cumpra as seguintes exigências legais (Súmula nº 219 produção de novo laudo pericial. Todavia, o MM. Juiz a quo do Colendo TST), quais sejam: a) declare qu

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 523 direito de apresentar outras quando da audiência, conforme independente de notificação, em até 03, bem como que aquelas que autorizado pelo art. 825/CLT, nestes termos: não comparecerem serão intimadas (§ 1o do art. 825). (...) A determinação do Juízo de arrolamento prévio da testemunha O Juízo então proferiu o despacho de Id 52620e9, determinando pod

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 513 aos olhos. Importante, entretanto, traçar o iter processual, para que que o momento para a apresentação destas é quando da audiência fique reveladas os erros de procedimento em série cometidos pelo de instrução, não havendo que se falar em depósito prévio de rol. Juízo de piso. Vejamos: Diz o art. 821 e 825/CLT: Distribuída a ação, o primeiro despach

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 518 (...) "O RECLAMANTE, QUANDO DA ASSENTADA, TINHA DUAS O reclamante, através da petição de Id b037eec, apresetou TESTEMUNHAS DISPONÍVEIS, MAS O JUÍZO INDEFERIU A insurgência quanto à realização de audiência telepresencial, OITIVA DAS MESMAS apontando incapacidade técnica da parte e testemunha. Pugnou Não há que se falar em aplicação do art. 451/CPC, j