Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 543 MARCELO DORACIO MENDES (OAB 136709/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP), JULIANO MARTIM ROCHA (OAB 253333/SP), JACKELINE YOSHIKO MENDONÇA NAGAI (OAB 355648/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP) Processo 0009953-17.2018.8.26.0047 (processo principal 0009033-05.2002.8.26.0047) - Cumprime

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 DE SOUZA AMANCIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703214-56.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: HELMAR DE SOUZA AMANCIO SENTENÇA 1. Cuidam os presentes autos de pedido de Cumprime

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 571 aos embargos foi a empresa ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING MARACANAÚ LTDA, a qual ostenta CNPJ distinto daquele indicado na exordial. Por outro lado, observo que a parte embargante já se mostrou claudicante nas duas oportunidades anteriores que lhe foram concedidas nos autos. Bem por isso, concedo à parte embargante o prazo de dez dias, e sob as penas do art. 485, III do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1586 se, aos olhos da população, uma situação de anarquia e impunidade, com claros riscos para a ordem pública, seriamente comprometida (RT 651/279). A garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal, destarte, exigem a manutenção da(o)(s) acusada(o)(s) no cárcere. Sob outro prisma, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2196 em tese, pelas provas colhidas no inquérito policial, não há como se acolher o pedido, necessitando tais alegações de maiores elementos em regular instrução. Ademais, da leitura da inicial, constata-se que ela, lastreada nas informações obtidas no inquérito policial, locupleta todos os requisitos legalmente exigi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

variados na residência do réu, tendo este alegado tê-los comprado de uns moleques que haviam roubado um veículo de carga da empresa dos Correios; em pesquisa ao sistema, localizaram o Boletim de Ocorrência 608/2015 do 8º DP de Guarulhos, versando sobre o roubo de mercadorias, lavrado no dia anterior, tendo os policiais efetuado contato telefônico com a vítima do referido B.O., a qual compareceu à delegacia e reconheceu o réu como sendo um dos autores do roubo. Com efeito, as testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1887 Daniele Dutra Figueiredo e outro - Retirar guia de levantamento em cartório. - ADV: REJANE DUTRA FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB 288853/SP), ANGELO JOSÉ MEZZALIRA (OAB 303151/SP) Processo 1000986-54.2015.8.26.0084 - Procedimento Comum - Reivindicação - Noemia Ferreira - Uedson Gomes dos Santos - Requerente, entra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para PRONUNCIAR os acusados Helio Batista da Silva , Marcelino Batista de Lima Júnior e Paulo Felipe Pinheiro Garcia, pelo crime capitulado no Art. 121 § 2º, I (motivo torpe), III (perigo comum), IV (ultima figura) do CPB praticado contra a vítima Processo 0265155-92.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Paulo dos Santos Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3875 se manifestem sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. - ADV: LILIAN GOMES (OAB 161873/SP) Processo 1002654-82.2019.8.26.0484 - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1398 insanável. Argumentam que o Juízo dispõe do sistema BacenJUD, informações eleitorais, diligências policiais, dentre outros meios, para localizar o réu não citado. Asseveram que REINALDO cumpria pena de prestação pecuniária na Vara das Execuções Criminais de Votuporanga/SP, de forma ordeira, de modo que uma simples c