CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7218 Testemunha: Geraldo Neves Cotrim Testemunha: Florisvaldo Alves De Araújo Junior Testemunha: Robilson Dos Santos Fernandes Testemunha: Igor Rafael Cardoso Campos Testemunha: Jacilene De Araújo Novais Testemunha: Geisyane Dos Santos Silva Testemunha: Andreia Nascimento Calado Testemunha: Pollyana Pereira Ferreira Testemunha: Charlene Ladeia Mendes Testemunha: Rayane D

Caderno único ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1098ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ das custas processuais, tudo por questão de Justiça.”VII-Na peça pórtica desta mandamental (décima sétima lauda) há a anotação de que se encontra designada audiência para ocorrer no PD em 06.08.2012. VII

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seu parque industrial (fl. 15).Ante o exposto, defiro a medida liminar requerida para determinar à Autoridade Impetrada, Procuradora da Fazenda Nacional em Piracicaba, que expeça certidão positiva de débito com efeitos de negativa em favor da Impetrante, desde que o único empecilho à emissão da referida certidão seja os débitos fiscais referentes às inscrições nº 80605000512-05 (execução fiscal nº 2176/2005) e nº 80705000174-20 (execução fiscal nº 733/2005).Intimem-se.Notifiq

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 276 Alegação(ões): Alegação(ões): - violação ao(s) inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal. - contrariedade à(s): Súmula nº 338; Súmula nº 110 do Tribunal - violação ao(s) . Superior do Trabalho. A egr. Turma desconsiderou o depoimento da testemunha obreira, - contrariedade à(s): Orientação Jurisprudencial nº 355 da SBDI- sob os seguintes

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1269 horas extras, além da regular fruição dos intervalos, além de labor forma telepresencial. Em razão do exposto vislumbro que não em ambiente salubre. Regular manifestação do reclamante acerca houve prejuízo para obstaculizar a presença das testemunhas nesta da defesa e documentos apresentados. audiência.” Em audiência, foram ouvidos os depoimentos das p

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 348 Portanto, conforme previsão legal e jurisprudencial, o intervalo de depoimento prestado por sua testemunha foi revelada somente em 35 horas citado é formado justamente pelo somatório das 24 horas sentença, o impossibilitando de ouvir outras testemunhas. Ele do repouso semanal remunerado com as 11 horas do intervalo impugna a alegação de que a testemunha por ele

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001220-61.2011.403.6003 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1383 - LEONARDO AUGUSTO GUELFI) X WANDERLEY MACIEL DOS SANTOS(MS011940 - JOAO PAULO PINHEIRO MACHADO) X SILVIO CESAR BATISTA(MS010142 - JORGE LUIZ CARRARA) Os denunciados, devidamente citados, apresentaram resposta à acusação, ante a isto e por não haver nos autos elementos que possam dar causa a absolvição sumária disciplina no art.397 do Código de Processo Penal, a dilação probatória é a medida adequada.Em sede de prossegu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1399 julgado e a sua data. Em caso de homônimos, requisitar diretamente ao Juízo. Requisite também os antecedentes ao CEDEP. f) DEFIRO o pedido ministerial, ao passo que determino ao Cartório que oficie a DEPOL para que proceda notificação da suposta vítima com o objetivo complementar seu depoimento e, sendo o caso, apresentar novas testemunhas, em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3650 estabelece qual procedimento deverá ser seguido após a desclassificação do feito pelo Tribunal do Júri. Assim, visando não não vilipendiar a ampla defesa e o contraditório, mas respeitar também a economia processual, abra-se vista ao Ministério Público para que, no prazo de dez dias, em sendo nec

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 337 A testemunha do reclamante claramente veio a juízo não com o vez que já finalizada a instrução do processo. À parte foi conferido intuito de falar a verdade, independente do que fosse, mas sim de amplo acesso ao contraditório e ampla defesa, que ela utilizou com endossar a tese do autor. bem entendeu. Algumas respostas não correspondem às perguntas, são ac