Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 110 retorno das atividades forenses nas Varas do Interior do Estado do aceito, bem como, se ela está sendo auxiliada por outras pessoas Amazonas. com "colas" por escrito ou mesmo oral, bem como, salientando que Em seus argumentos defende, em síntese, que o Juiz não tem haverá sanções em caso de verificar-se que o testemunho está como assegurar o cumprimento do Art

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 112 salas diferentes de forma virtual, bem como, o sugestionamento dos que: depoimentos, DEVENDO SER DESIGNADA AUDIÊNCIA DE Este juízo busca sempre verificar através das imagens das câmeras CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO PRESENCIAL, quando ocorrer o se a pessoa a ser ouvida encontra-se isolada, dentro do possível retorno das atividades forenses nas Varas do Interior do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1397 ção. d) Havendo testemunhas a serem ouvidas em outra comarca, expeça-se Carta Precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias, sem suspensão da instrução processual (art. 222, do CPP). e) Anexe os antecedentes criminais do acusado, constando se há condenação já transitada em julgado e a sua data. Em caso de homônimos, requisitar diretamente ao Juízo. Requis

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 119 Processo Civil, no tocante à oitiva das testemunhas, isto porque, Trabalho seria considerado um testemunho falso. Além desses segundo a norma processual, as testemunhas devem ficar isoladas cuidados, este juízo também, só envia o convite para participação e não podem ouvir o depoimento uma das outras. da videoconferência à testemunha, no momento em que ela s

Caderno único ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico DESPACHO ANO XIX - EDIÇÃO 5666 22/81 Trata-se de pedido de RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA, formulado por REGINALDO LIMA OLIVEIRA, através de Advogado Particular, no qual requer a liberação da arma de fogo Pistola Taurus PT 101, calibre .40 (ponto quarenta), com número de série SBS 70.754. Aduz que a arma era de sua titularidade, bem como não faz parte da relação processual, seja como denunciado, investigado ou tes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2391 beneficiária advertida, ciente e intimada das consequências de nova infração, de eventual transgressão das condições e das consequentes revogação do acordo de não persecução penal e continuidade do processo. Na sequência, pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte decisão: verificada a legalidade e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1991 Aguarde-se por 90 dias, a comunicação da VEC competente acerca do início do processo de execução da pena de multa. - ADV: MADRE ANA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 387640/SP), RENATA SILVA CARVALHO (OAB 415046/SP) Processo 1502413-86.2019.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresentou resposta à acusação às fls. 209/227. Requer o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva. As demais alegações são a respeito do mérito. Arrola como testemunha os outros denunciados e Jorge Deodoro dos Santos. 2) REINALDO SARTORI, foi citado conforme certidão de fls. 242. Constituiu defensor às fls. 202. Apresentou resposta à acusação às fls. 205/206. Requer a apresentação de proposta de suspensão condicional do processo. As demais alegações são de mérit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresentou resposta à acusação às fls. 209/227. Requer o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva. As demais alegações são a respeito do mérito. Arrola como testemunha os outros denunciados e Jorge Deodoro dos Santos. 2) REINALDO SARTORI, foi citado conforme certidão de fls. 242. Constituiu defensor às fls. 202. Apresentou resposta à acusação às fls. 205/206. Requer a apresentação de proposta de suspensão condicional do processo. As demais alegações são de mérit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e da apresentação da resposta escrita, em Juízo, na Secretaria da 3.ª Vara do Tribunal do Júri. A citação valerá para todos os atos e termos do processo, até o final julgamento. Para que chegue ao conhecimento do denunciado é passado o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas, para que, no futuro, o acusado não al