9 resultados encontrados para apresentava bom funcionamento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1770ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ ARMAMENTO, INCLUSIVE COM A VISÃO DA GUARITA DO VIGILANTE NOTURNO, VINDO A COMPLEMENTAR OS DEPOIMENTOS ACIMA DESCRITOS. Corroborando ainda o acima descrito, O PRÓPRIO ACUSADO em suas declarações na fase pré-processu
Página 14 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ BERMUDA E BONÉ; encostou-se no muro da residência e permaneceu por algum tempo, cerca de cinco minutos; o local onde o homem encostou é pouco iluminado, e que NÃO VIU QUE TINHA ARMA SOBRE O MURO, UMA VEZ QUE OLHOU S
Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1772ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ item 1.3., ‘... BANHO DE SUPERFÍCIE DETERIORADO POR TEMPO DE USO’, ou seja, o referido armamento NÃO APRESENTA NENHUM DANO DO TIPO ARRANHÕES DE FRICÇÃO COM UMA SUPERFÍCIE SÓLIDA. ADEMAIS, O DEPOIMENTO DO 2º
Diretora de Secretaria Expediente Nº 2617 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006877-82.2005.403.6103 (2005.61.03.006877-0) - JUSTICA PUBLICA X MARIO LUCIO COSTA(SP026623 - ISMAEL CORTE INACIO E SP166878 - ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR E SP115158 - ODDONER PAULI LOPES) Vistos. Fls. 501/502: Preliminarmente, junte-se aos autos o comprovante de recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto ao requerimento formulado, requisite-se informação da Polícia Federal ace
Diretora de Secretaria Expediente Nº 2617 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006877-82.2005.403.6103 (2005.61.03.006877-0) - JUSTICA PUBLICA X MARIO LUCIO COSTA(SP026623 - ISMAEL CORTE INACIO E SP166878 - ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR E SP115158 - ODDONER PAULI LOPES) Vistos. Fls. 501/502: Preliminarmente, junte-se aos autos o comprovante de recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto ao requerimento formulado, requisite-se informação da Polícia Federal ace
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 669 inicial. Assim, converto o julgamento em diligência, determinando ao autor a juntada, na íntegra, do referido regulamento. Prazo: 10 dias. Considerando, porém, os documentos trazidos aos autos, e que a limitação das sessões não assegura a assistência eficaz e integral à saúde do autor, e os entendimen
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2452 456 excludentes de responsabilidade do fornecedor é a culpa exclusiva de terceiros. Fala o CDC: Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2452 456 excludentes de responsabilidade do fornecedor é a culpa exclusiva de terceiros. Fala o CDC: Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes