TJMSP 23/06/2015 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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BERMUDA E BONÉ; encostou-se no muro da residência e permaneceu por algum tempo, cerca de cinco
minutos; o local onde o homem encostou é pouco iluminado, e que NÃO VIU QUE TINHA ARMA SOBRE O
MURO, UMA VEZ QUE OLHOU SÓ PARA O CHÃO; O MOTOCICLISTA É DE COR BRANCA,
APARENTANDO TER 1,76 METROS (...)’. Embora a testemunha não tenha reconhecido o acusado como
sendo aquele que esteve no local dos fatos, ainda mais sabendo posteriormente que tratava-se ser policial
militar, fato este que possivelmente ficou com receio de represálias, porém, PASOU CARACTERÍSTICAS
COINCIDENTEMENTE IGUAIS AO DO INCREPADO, tais como, as vestimentas, cútis branca e
aproximadamente a altura do mesmo. A testemunha JUBECI VAZ BENTO, fls. 304, asseverou que: ‘(...) NA
DATA DOS FATOS, SENDO UM DOMINGO, POR VOLTA DAS 12H30MIN, ESTAVA RETORNANDO DA
CAMINHADA, PELA RUA TOMÉ DE SOUZA COM A RUA BARÃO DA PASSAGEM, QUANDO
VISUALIZOU UMA ARMA DE FOGO SOBRE O MURO DE UMA RESIDÊNCIA e em cima da arma de fogo
havia uma caixa de fósforos; ao ver o armamento se encontrava com seu celular na mão, a qual acionou
190; permaneceu aguardando no local , quando chegaram duas viaturas, sendo que UM POLICIAL
MILITAR QUE PEGOU A ARMA IDENTIFICOU-A COMO PERTENCENTE À CORPORAÇÃO PMESP;
PRÓXIMO AO LOCAL ONDE FOI ENCONTRADA A ARMA DE FOGO HAVIA UMA GUARITA,
POSSIVELMENTE DE VIGILANTE NOTURNO, que fica mais ou menos vinte metros do local da localização
da arma de fogo; NÃO SOUBE DE NENHUM ACIDENTE DE MOTOCICLETA OCORRIDO NO LOCAL, NO
DIA DOS FATOS (...)’. As fotografias tiradas do local do encontro do armamento acostadas nos autos na
fase pré-processual, as fls. 30 a 32, MOSTRAM, COM DETALHES, O LOCAL DO ENCONTRO DO
ARMAMENTO, INCLUSIVE COM A VISÃO DA GUARITA DO VIGILANTE NOTURNO, VINDO A
COMPLEMENTAR OS DEPOIMENTOS ACIMA DESCRITOS. Corroborando ainda o acima descrito, O
PRÓPRIO ACUSADO em suas declarações na fase pré-processual, as fls. 38 a 40, RELATA QUE O
ARMAMENTO AO CAIR DE SUA MOCHILA NO CHÃO NÃO SOFREU NENHUM ARRANHÃO, QUE
ASSUME QUE COSTUMA INGERIR BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS FINS DE SEMANA, SENDO QUE OS
FATOS SE DERAM NA MADRUGADA DE SÁBADO PARA DOMINGO (DO DIA 02 PARA O DIA 03 DE
FEVEREIRO DE 2013), BEM COMO AS VESTES DESCRITAS PELA TESTEMUNHA SEVERINO SÃO AS
MESMAS DESCRITAS POR ELE NO DIA DO EXTRAVIO DO ARMAMENTO, VINDO A CAIR POR TERRA
A VERSÃO APRESENTADA PELA DEFESA SOBRE O SUPOSTO ACIDENTE DE MOTOCICLETA
OCORRIDO AS 09H00MIN DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE OCASIONOU O EXTRAVIO DO
ARMAMENTO, E FORTALECENDO A TESE DE QUE OS FATOS SE DERAM NA MADRUGADA DE
SÁBADO PARA DOMINGO, EM QUE O ACUSADO POSSIVELMENTE ESTARIA ALCOOLIZADO, E AO
PARAR NO LOCAL DOS FATOS DEIXOU O ARMAMENTO SOBRE A MURETA: ‘(...) A PISTOLA TAURUS
Nº SDU36361, não se encontra em posse do declarante e que a mesma NÃO SOFREU QUALQUER
ARRANHÃO EM DECORRÊNCIA DA QUEDA, ficando sabendo pelo Cb PM Montinegro do P/4 que a
mesma teria sido encaminhada para o CSM/AM, não sabendo informar o motivo; A PISTOLA NÃO ESTAVA
ACONDICIONADA EM COLDRE, ESTAVA SOLTA NA MOCHILA, juntamente com materiais desportivos;
não fuma cigarros, mas TEM O HÁBITO DE INGERIR BEBIDAS ALCOÓLICAS AOS FINAIS DE SEMANA,
e que no dia do acidente não havia ingerido nada de álcool, TRAJAVA BERMUDA MARROM, CAMISETA
AZUL, TÊNIS e capacete preto, não estando de boné (...)’. Nesse diapasão, o PARECER TÉCNICO do
CSM/AM – Centro de Suprimento e Manutenção de Armas e Munições, de Nº CSMAM-076/20/13, acostado
as fls. 127 e 128, atesta que a Pistola PT 24/7 LS DS, de marca Taurus, acabamento Tenox, calibre .40 e
número SDU36361, está em condições normais de uso, inclusive seus carregadores, destacando no seu
item 1.3., ‘... BANHO DE SUPERFÍCIE DETERIORADO POR TEMPO DE USO’, ou seja, o referido
armamento NÃO APRESENTA NENHUM DANO DO TIPO ARRANHÕES DE FRICÇÃO COM UMA
SUPERFÍCIE SÓLIDA. ADEMAIS, O DEPOIMENTO DO 2º SGT PM MARCOS DE JESUS SILVA, fls. 642 a
643, CGP (COMANDO DE GRUPO DE PATRULHA), NO DIA DOS FATOS, ROBUSTECE O ACIMA
DESCRITO: ‘(...) atendeu a ocorrência; foi acionado via COPOM, ou seja, 190 para atendimento da
ocorrência do encontro do armamento, o qual havia sido localizado por uma senhora, sendo que foi a
primeira viatura a chegar ao local: O ARMAMENTO ESTAVA SOBRE UMA MURETA (MURO BAIXO); ao
chegar ao local fez contato com a senhora que havia encontrado o armamento, e após VERIFICOU QUE O
REFERIDO ARMAMENTO ERA UMA PISTOLA PERTENCENTE À CORPORAÇÃO, A QUAL SE
ECONTRAVA CARREGADA, COM QUINZE MUNIÇÕES NO CARREGADOR E UMA MUNIÇÃO NA
CÂMARA, E APRESENTAVA BOM FUNCIONAMENTO; O ARMAMENTO NÃO APRESENTAVA SINAIS
DE QUEDA DE CERTA ALTURA; apresentava arranhões na trava e na parte plástica da coronha, PORÉM
NADA QUE DEMONSTRASSE QUE TIVESSE OCORRIDO O ATRITO COM O SOLO; no local em que foi