72 resultados encontrados para apresente as raz - data: 25/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 A COM AS FORMALIDADES LEGAIS, NAO FOI POSSIVEL SUA REALIZACAO, VE Z QUE A MM. JUIZA, TITULAR DESTA VARA CRIMINAL, ENCONTRA-SE EM GO ZO DE ABONO LEGAL NESTA DATA. NA OPORTUNIDADE, COMPARECERAM A VIT IMA CARLOS EDUARDO CABRAL DE SOUZA BEM COMO A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO PATRICIA ROSA DE SOUZA. AUSENTE O ACUSADO PEDRO JO SE RAMALHO DOS REIS NETO, VEZ QUE ESTE NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PRISCYLLA SANTOS SIQUEIRA ACUSADO : MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 10233 GO - OLINDA ELISA DA SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201601046779 ACUSADO : MATHEUS ROD RIGUES DOS SANTOS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.CONSIDERANDO QUE EXISTE INSTRUMENTO DE PROCURACAO JUNGIDO NOS AUTOS (FL. 88), O QUAL EXPRESSAMENTE OUTORGA PODERES PARA PATROCINAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : INCOLUMIDADE PUBLICA : MARILENE BISPO DE SOUSA MAXWELL DE LIMA SILVA ADV ACUS : 39036 GO - DANIEL JOSE DO PRADO 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400932755 ACUSADOS: MARILENE BISPO DE SOUSA MAXWE LL DE LIMA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VISTOS, ETC. ANTE C ERTIDAO DE FLS. 375-VERSO, INTIME-SE PESSO
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 1711 PROCESSO:127.01.2012.010846 Nº ORDEM:11.01.2012/001130 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/584 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:D. S. D. O. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:127.01.2012.010847 Nº ORDEM:11.02.2012/001125 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:PECULATO IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ORICO ATUAL (O 4 DO ART. 604 DO CPP FOI ACRESCIDO EM 1964 PELA LE I N. 4.336, DE 1 DE JUNHO), SUA APLICACAO IMPOE VIOLACAO AOS PRIN CIPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAIS, COM UMA DELONGA D ESNECESSARIA PROPICIADA POR UM ONEROSO VAIVEM DOS AUTOS DO PROCES SO, PREJUDICIAL AS PARTES E, PRIMACIALMENTE, A SOCIEDADE. OS AUTO S SAO REMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, OND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 SENTACAO DE AUTORIZACAO DE TRANSPORTE A QUAL DEVE SER FORNECIDA P ELA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA FEDERAL, DEVENDO EM SEGUIDA O TER MO DE ENTREGA SER ENTREGUE A ESTE JUIZO. INTIME-SE AINDA O REQUER ENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIE A RETIRADA DA AUTORIZACAO DE TRANSPORTE DE ARMA DE FOGO JUNTO A SUPERINTENDE NCIA DA POLICIA FEDERAL, DEVENDO ESTA SER APR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF PARA O REGISTRO DO NOME D O ACUSADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA ENCAMINHANDO-A A VARA D E EXECUCAO PENAL COMPETENTE DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETER MINACAO ESCULPIDA NO ART 393, II, DO CODIGO DE PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 IAR O REQUERIMENTO DE FL. 148, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MIN ISTERIAL PARA MANIFESTAR ACERCA DA NAO LOCALIZACAO DO REU, PARA F INS DE CITACAO. SOLICITE-SE A DEVOLUCAO DO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO GENIEL DA CONCEICAO VALE DEVIDAMENTE CUMPRIDO. CASO A DIL IGENCIA TENHA RESTADO FRUSTRADA, OUCA-SE O MEMBRO DO PARQUET TAMB EM EM RELACAO AO ALUDIDO REU. GOIANIA, 22 DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 204 depreende-se que ainda se encontra passivo de prolação de sentença na 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém, determino que os autos fiquem suspensos até o julgamento daquela ação descrita ao norte. 2) Em consequência, determino à Secretaria da 1ª Turma de Direito Penal do TJE/PA, para que oficie junto ao Juízo da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém/PA, para que prestem informações sobre
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 30885-30.2015.8.09.0168 : 200 : ACAO PENAL : JOHN WEVERTON DE FREITAS GOMES JOHN WENDEL DE FREITAS GOMES VITIMA : FRANK DAIVID BARBOZA DA SILVA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOHN WEVERTON DE FREITAS GO MES E JOHN WENDEL DE FREITAS GOMES, PELA SUPOSTA PRATICA