Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 O E REFERIDOS NO INCISO IV DO ARTIGO 387 DO CPP VIGENTE, QUE DEVE RA SER BUSCADO, CASO QUEIRA, PELAS VIAS CIVEIS SEM CUSTAS, EM FAC E DA GRATUIDADE JUDICIAL QUE DEFIRO AOS SENTENCIADOS. FIXO A DEFE NSORA NOMEADA AO SENTENCIADO EVAI, DRA. RENATA CRISTINA MORAES SA NTANA, OAB/GO N. 42.232, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 07 (SETE) UHD, ATE A PRESENTE FASE PROCESSUAL. EXPECA

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 MA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA PARA QUE APRESENTE AS RAZ OES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO , 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREI TO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 184371-98.2016.8.09.0168 : 1102 : ACAO PENAL : GEOVANE DOS SANTOS PEREIRA MATOS ROBISON DA SILVA GALVAO VITIMA : O ESTADO ADV AC

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ADV ACUS : 40397 GO - LUIZ CARLOS FERREIRA SILVA 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : AUTOS N 201702042175 DECISAO INDEFIRO O PEDIDO DE APRESENTACAO DA S RAZOES DE RECURSO EM SEGUNDO GRAU FORMULADO PELA DEFESA DO SEN T ENCIADO, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENC IA L ATUAL, O ART 600, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NAO FOI REC EP CIONAD

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 598 Representante(s): OAB 3830 - JOAO ARMANDO DE SOUZA FERREIRA (ADVOGADO) APELANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO. PROCESSO N½: 0000064-40.2014.8.14.0006 ½RG½O JULGADOR: 1½ TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAïO CRIMINAL COMARCA: ANANINDEUA/PA (3½ VARA CRIMINAL) APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO APELANTE/APELADO: THARLES BRUN

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2467 réu JHONNY DE JESUS SILVA mediante o compromisso de cumprir as medidas abaixo elencadas, sob pena de revogação do benefício e decretação de prisão preventiva: I) apresentar comprovante de residência na escrivaria criminal desta comarca no prazo máximo de 5 (cinco) dias, após soltura; II) comparecimento bimestralmente em juízo, até o dia 10 (dez), para justificar atividades laborais e/ou e

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3090 DENUNCIADO:ABEL MELO DA SILVA Representante(s): OAB 15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO. Processo: 0002245-57.2017.814.0087 DECIS?O 1.?????Considerando que o r?u ABEL MELO DA SILVA manifestou seu desejo de recorrer da senten?a (fls.112), na forma dos Artigos 1? e 2? do Provimento n? 001/2015 - CJCI, e do Art. 578 do CPP, tenho por Termo da Apela??o o contido ?s fls. 112.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1935 requisição do mesmo. Comunique-se o Juízo Deprecante supra indicado, servindo cópia do presente despacho como ofício de comunicação. Caso não seja localizada a pessoa a ser ouvida (todas elas, no caso de pluralidade), o que deverá ser verificado pelo escrevente responsável, especialmente quanto à tentativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1935 requisição do mesmo. Comunique-se o Juízo Deprecante supra indicado, servindo cópia do presente despacho como ofício de comunicação. Caso não seja localizada a pessoa a ser ouvida (todas elas, no caso de pluralidade), o que deverá ser verificado pelo escrevente responsável, especialmente quanto à tentativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1935 requisição do mesmo. Comunique-se o Juízo Deprecante supra indicado, servindo cópia do presente despacho como ofício de comunicação. Caso não seja localizada a pessoa a ser ouvida (todas elas, no caso de pluralidade), o que deverá ser verificado pelo escrevente responsável, especialmente quanto à tentativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 1729 pelo laudo de exame necroscópico. O acusado, culposamente, teria dado causa a morte alheia, praticando homicídio culposo, tendo ressurtido sua conduta do fato de, trafegando pela Av. Haroldo de Matos, ingressar na rotatória atravessando a Av. Charles Schneider, que ostenta trânsito preferencial, de forma