333 resultados encontrados para apresente no sip - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 134/135 PARA QUE SURTA SEUS E FEITOS JURIDICOS E LEGAIS. TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIA S QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENT O CONDICIONAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 TA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 8- NAO FREQU ENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS E NEM FAZ ER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PAR TICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 10- DEVERA APRESENTAR COMPROVAN TE DE ENDERECO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SERVIRA O PRESENTE TE RMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR. PROTOCOLO : 69612-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESYO DA CONCEICAO DA SILVA GOES VITIMA : WARLEY RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA , CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DE VERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ROCESSUAL, DE CONCEDER-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO E NDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E C OABITANTES; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGIST RO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 19 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI ALCAN CADO EM 21.04.2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUIN TES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL A CONCESS AO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PAR A REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE . ESTE TERMO SERVIRA COMO SALVO CONDUTO PARA QUE O APE NADO SE APRESENTE NO SIP. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. DE-SE VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO E AO MINISTERIO PUBLICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 TIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODA S AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERM O DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LO S QUANDO SOLICITADOS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEV ANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 05 DE JUNHO DE 2017. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 92714-20.2017.8.09.0175 538 EXECUCAO PENAL MAYCON DOUGLAS SOUSA FERNANDES RANIERY SANTANA DE OLIVEIRA COSTA KEZIA CAMILO ROCHA ADV ACUS : 48400 GO - LANDO BONATT SOARES DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 E SUBJETIVO PARA GALGAR OS BENEFICIOS DA EXECUCAO PENAL, RAZAO P ELA CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E, EM ATO CONTI NUO, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL . O APENAD O DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO D ECLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SA LVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 TERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUN IBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE E/OU OUTRAS DELIBERACOES. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 109009-68.2007.8.09.0051 ( 200701090094