Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PESAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 142153-05.2014.8.09.0175 530 ACAO PENAL LUCAS DE PAULA GOMES PAZ PUBLICA JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.401.421.533 ACUSADO: LUCAS DE PAULA GOMES RECEBO O R

Seção II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 A PROVA PUDER SER FEITA POR OUTROS MEIOS DISPONIVEIS OU QUANDO O FATO INVESTIGADO CONSTITUIR INFRACAO PENAL PUNIDA, NO MAXIMO, CO M PENA DE DETENCAO. NO CASO EM ANALISE, VERIFICADA ESTA A NECESSI DADE DO AFASTAMENTO DO SIGILO DE DADOS E ACESSO A TODO O CONTEUDO DOS DOIS TELEFONES CELULARES APREENDIDOS EM PODER DOS DENUNCIADO S, A FIM DE REUNIR ELEMENTOS NECESSARIOS A ID

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 GETULIO ROQUE CRUVINEL ADV ACUS : 36470 GO - HALEX DE SOUZA SOARES E MEDEIROS DESPACHO : FAZENDA NOVA VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DA S FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROCESSO N. 201701686 184 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O INTIME-SE O DEFENSOR DA RE KALYTTA LORRAYNE BATISTA RODRIGUES PARA QUE APRESENTE SUAS RAZ OES RECURSAIS NO PR

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EXPECA-SE CARTA PR ECATORIA (SE NECESSARIO), COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS . INTIMEM-SE OS ACUSADOS E SEUS DEFENSORES. EXPECAM-SE MANDADOS D E INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS , PARA QUE NA O SEJA FRUSTRADA A AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO D O ESTADO DE GOIAS. RIO VERDE/GO, 13 DE JUNH

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2144 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/10/2020 VITIMA:V. F. S. VITIMA:N. L. L. VITIMA:M. P. L. L. DENUNCIADO:RAFAEL VITOR MEIRELES CARDOSO Representante(s): OAB 15461 - KAROANE BEATRIZ CAMPELO LOPES (ADVOGADO) . DECISÃO RECEBO, EM AMBOS OS EFEITOS, O RECURSO DE APELAÇÃO, tendo em vista sua inequívoca tempestividade - certificada à fl. 97. Considerando a petição de apelação de fl

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 2407 manutenç¿o dos agentes em cárcere. Cediço na jurisprudência e doutrina pátria que a pris¿o preventiva, uma das modalidades de custódia provisória, possui natureza cautelar, devendo estar presentes, para sua decretaç¿o e/ou manutenç¿o, os requisitos do fumus commissi delicti e do periculum libertatis. No caso em apreço, o conjunto probatório já acostado aos autos, especialmente os depo

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 USUCAPIAO A QUAL DISCUTE A PROPRIEDADE, QUE, APESAR DE PERTENCER AO DIREITO PRIVADO, POSSUI NUANCES PUBLICAS, CONSUBSTANCIANDO VE RDADEIRO DIREITO FUNDAMENTA, TENHO POR BEM ACOLHER O PEDIDO DO AU TOR E PROCEDER, DE OFICIO, A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSE PEREIRA GO NCALVES. AS PARTES E TESTEMUNHAS FORAM INFORMADAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISU

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 STIGADO PERMANECER, POR HORA, RECOLHIDO AO CARCERE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 255282-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRENO SILVA DE MACEDO VITIMA : DAVID JUNIO NUNES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESP

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ROBERTO RODRIGUES MORAES OAB/GO 8277 E ESTANDO AUSENTE INJUSTIFIC ADAMENTE O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA (INSS). EM SEGUIDA A MM. JUIZA CIENTIFICOU A TODOS OS PRESENTES QUE O ATO SERIA INTEGRALM ENTE GRAVADO E SEU TEOR ARMAZENADO EM FORMATO DIGITAL E ARQUIVADO EM CARTORIO, PERMANECENDO UMA COPIA DO CD NOS AUTOS, COM A ADVER TENCIA DE QUE O USO DA GRAVACAO AUDIOVISUAL N

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2119 encaminhem-se os autos ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? com nossas homenagens (art. 601, CPP). ???????????Determino, na forma do provimento n? 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com reda??o dada pelo Provimento n?011/2009, que esta decis?o sirva como, INTIMA??O, NOTIFICA??O/ CITA??O E OF?CIO A AUTORIDADE POLICIAL. ??Cumpra-se. Barcarena/PA, 08 de fevereiro de 2021. B?RBARA OLIVEIRA MOREIRA ??