Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2118 ?????????Ci?ncia ao MP. Determino, na forma do provimento n? 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com reda??o dada pelo Provimento n?011/2009, que esta decis?o sirva como MANDADO / OF?CIO. Barcarena (PA), 09 de fevereiro de 2021. ? ? B?RBARA OLIVEIRA MOREIRA ?????Ju?za de direito titular da Vara Criminal de Barcarena SCC PROCESSO: 00147924620158140008 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2359 requerimento do Ministério Público Estadual de antecipação do depoimento da vítima, suspostamente ofendida na sua liberdade sexual, e considerando o tratamento diferenciado dispensado às vítimas de crimes sexuais, com o objetivo de que não haja revitalização da ofendida, defiro o requerimento pelo parquet. II- Assim, nos termos do art. 156, I do CPP, determinando a antecipação da prova, e

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2109 de Defensor Público para atuar em sua defesa, devendo tal circunstância ser consignada na certidão respectiva. 4. Conste do mandado que em caso de constituição de advogado e ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias sem a apresentação da resposta à acusação, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para atuar na sua defesa. Cumpra-se. Determino, na forma do provimento nº 003/2009 da CJMB-TJE/PA,

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1456 sejam apreciadas as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. ?????Com o retorno dos autos, d?-se vista ao Minist?rio P?blico, inclusive, para manifesta??o acerca da peti??o de fl. 79. ?????Intime-se. Cumpra-se. ?????Bel?m, 14 de janeiro de 2021. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juiz(a) de Direito titular da 2? Vara de Crimes Contra Crian?as e Adolescentes PROCESSO: 00177228020198140401 PROCESSO

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2094 vista que o r?u vai arrazoar em inst?ncia superior. Vistas ao RMP para apresenta??o de contrarraz?es ao recurso de apela??o interposto no mesmo prazo art. 600 do CPP; 3.?????Cumprido o item acima, encaminhem-se os autos ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do Estado do Par? com nossas homenagens (art. 601, CPP). ???????????Determino, na forma do provimento n? 003/2009 da CJMB-TJE/PA, com reda??o dada pel

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1459 Adolescentes PROCESSO: 00196460520148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2021 DENUNCIADO:CRISTIAN SIQUEIRA LOPES Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:T. R. S. . DECIS?O ? RECEBO, EM AMBOS OS EFEITOS, O RECURSO DE APELA??O interposto nos autos em

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2345 Sentença não houve qualquer prejuízo ao réu, torna-se desnecessária a sua intimação. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se os autos. 4. Intime-se a vítima com a publicação desta Sentença no DJE. Barcarena, 24/03/2021 BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Juiza de Direito em Teletrabalho PROCESSO: 00060661020208140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2088 --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/02/2021 VITIMA:V. S. R. DENUNCIADO:MANOEL EDIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECIS?O ?????????Proceda-se ? cita??o por edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o d

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2589 UMA (01) EMBALAGEM DE BOMBOM; UMA (01) EMPUNHADURA (CABO) DE FACA; UM (01) SEGMENTO DE FITA GOMADA; UMA (01) FACA, CABO NA COR ROSA COMA INSCRIÇÃO MICROBAN; UM(01) ROLO DE FITA GOMADA; UM(01) RECIPIENTE DE VIDRO; TRÊS (03) PARES DE SANDÁLIAS HAVAIANAS"; E UMA (01) GARRAFA DE SCOTCH WHISKY MARCA BUCHANAN'S PARCIALMENTE CONSUMIDO, e de acordo com parecer do Ministério Público de fls. 108/109, po

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1823 - Procedimento Ordinário em: 10/02/2021 INDICIADO:CARLITO RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) VITIMA:L. E. S. . DECIS?O ?????????Proceda-se ? INTIMA??O DA SENTEN?A por edital, do (s) acusado (s) CARLITO RODRIGUES DOS SANTOS, com prazo de 90 (noventa) dias, a teor do que determina o art. 392 ? 1? do CPP, para que seja intimado do inteiro teor da