Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 ADVOGADO Comprovante cnpj - 17100218292449300 424 LUIS LUMIÉRE MENDES JÚNIOR(OAB: 4359/AL) Documento Diverso RR empreteira e 000006778502 COMPROVANTE DE 17100218293961000 Intimado(s)/Citado(s): - FABRICA DA PEDRA SA FIACAO E TECELAGEM - MARIA DA SOLIDADE CAVALCANTE Documento Diverso ENDEREÇO ctps-ANOTAÇÕES 000006778506 17100218295010200 PODER JUDICIÁRIO 00000

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 921 No caso dos autos, restou incontroversa a não quitação das verbas rescisórias, portanto inegável o desrespeito ao prazo previsto no art. 477 da CLT. Também quanto à multa do art. 467 da CLT, revel a empregadora e MULTAS DOS ARTS. 467 E 477, §8º DA CLT ciente a tomadora do não pagamento das verbas rescisórias e diante da ilicitude da terceirização, também

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 944 proporcional, férias proporcionais + 1/3 e o pagamento das devida a indenização substitutiva, e não a expedição de ofício, férias vencidas + 1/3. Devendo ser o deduzido o valor de R$ como requerido pela segunda reclamada. Ademais, considerando a 1.892,47, quitado em 03/09/2014. Determino, ainda a expedição existência de terceirização ilícita é a segun

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2575 Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Trabalho Voto da 15a. Região, Decide-se: Não conheço dos Embargos à Execução apresentados sob ID. 891aaf4, uma vez que o Juízo ainda não se encontra garantido, requisitos extrínsecos para a apresentação nos termos do artigo 884 da CLT. Tão logo garantida a execução, poderá a parte, querendo, renovar a

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 739 comprou; que não devolveram os tomates porque a quantidade era divergente da nota fiscal e não apresentou a nota fiscal no momento que os tomates foram apreendidos; que a revista é feita na saída diariamente; que as bolsas ficam dentro de armários nos locais onde os funcionários trabalham; que as bolsas ficam nos armários para evitar furtos dos objetos dos funcio

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 29696 sem imprimir efeito modificativo ao julgado. "Da rescisão, do salário e das verbas rescisórias Ante a falta de qualquer outra evidência, e a tese do autor de que o fim do contrato deu-se pela contratação de outra empresa pela tomadora dos serviços, reconheço que houve dispensa sem justa causa do autor, aos 30/10/2014. O reclamante informa que foi contratado por

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1945 qualidade de pessoa jurídica, como microempreendedor individual, THAIS SALGUEIRO LIMA PEDROSA com total autonomia. Insiste que ausentes na relação os requisitos da subordinação e pessoalidade. Alternativamente, requer "o Procedência :2ª Vara do Trabalho de Petrolina (PE). reconhecimento do pacto apenas nos meses de 14.12.2016 a março de 2017, considerando a inex

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 MONTES BELOS, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 7231-46.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS SUBSTUIDO PROCES : ALEXANDRE AFONSO RODRIGUES IMPETRADO : SONIA MARIA DA MOTA MACHADO ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N. 201600072318 SENTENCA TRATA-

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO MARCELO AZZI RABELO(OAB: 93416/MG) JOSE LUIZ MACHADO PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA VINICIOS LEONCIO(OAB: 53293/MG) ANTONIO OSCAR GRIPP PAIXAO ANDERSON FIGUEIREDO(OAB: 82400/MG) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2697 efetivos ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito. Fica ressaltado que, na falta de manifestação da parte interessada no

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 380 o contrato de trabalho, sendo R$ 50,00 a partir de 03.09.2013 e Não bastasse isso, a testemunha informou que também havia R$ 80,00 após 01.11.2013. peças que chegavam na oficina, sendo entregues na empresa pelas empresas fornecedoras. Disse, ainda, que, além do reclamante o senhor Ronaldo também comprava peças, quando necessário, o que confirma a eventualidade. E