Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 4180 DIREITO, sob pena de seus atos serem considerados atentatórios à valores, como expresso na causa de pedir e no rol de pedidos, dignidade da justiça, ocasião em que poderão sofrer sanções deveria ter previamente ajuizado a ação pertinente para tanto. criminais, civis e processuais, como aplicação de multa – artigo77, Cumprido, voltem conclusos. III, IV e

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 dia útil. Ressalte-se que o termo inicial para o cômputo dos juros é a 11982 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: data de propositura da ação. Deverá ser observada a aplicação do SENTENÇA IPCA-E na fase pré-judicial e taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, nos termos do decido pelo E. STF. Não há que se falar em Luciano Santos Ferreir

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 3664 recolhimento do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, de 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acordo com o art. 46 da Lei 8.541/92, Instrução Normativa nº 1.127 Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO da RFB que regulamentou a Lei 12.350/10, OJ 400 da SDI do - RJ - CEP: 20231-014 colendo TST e Súmula nº 4 do TRT da 1ª Região

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 230 SENTENÇA Adoto como relatório e fundamentação, todos os atos praticados 2 – FUNDAMENTAÇÃO nestes autos e, assim sendo, tendo em vista a quitação do débito 2.1 – PRELIMINARMENTE exequendo e a inexistência de pendências, extingue-se a presente Dos pressupostos de admissibilidade. ação, com fulcro no Art. 924, inciso II, do NCPC. Os embargos são tem

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Correta a sentença. 20054 não apresentam marcação britânica e comprovam marcação de jornada elastecida. Não há motivos para reforma do julgado. Dessa forma, há de se considerar que a autora se ativava nos dias 2.Multa convencional e horários consignados nos controles de jornada acostados aos autos pela reclamada. A reclamante pretende a reforma da sentença afir

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 DENISE MENDONCA VIEITES 6068 RELATÓRIO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0100834-21.2020.5.01.0078 RECLAMANTE VIVIAN GOMES GONCALVES ADVOGADO ROSIANE FERREIRA MOREIRA(OAB: 152613/RJ) RECLAMADO POSTO DE GASOLINA DIA & NOITE LTDA RECLAMADO POSTO DE COMBUSTIVEIS MARECHAL ALENCASTRO LTDA Intimado(s)/Citado(s): MARIA DE NAZARE COSTA DOS SANTOSpropôs reclamação

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 4509 ADVOGADO JOHNNY PEREIRA CAVALARO DE OLIVEIRA(OAB: 75314/RJ) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO(OAB: 93992/RJ) CARLOS ANDRÉ BAPTISTA DE CASTRO(OAB: 149399/RJ) JOECIA ROSA DOS SANTOS SOLANGE MARTINS SANTOS MARISTELA GONCALVES OLIVAL Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea69ea4 proferido nos autos. RECLAMADO A parte autora apre

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3990 projeções e/ou dos reflexos que entende devidos, além de Intimado(s)/Citado(s): apresentar valores que não guardam relação com o salário - CLAUDIO DOS SANTOS apontado na inicial, deixando, portanto, de observar a exigência INTIMAÇÃO legal prevista no art. 840 § 1º, da CLT, com as alterações Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2957 promoção da contadoria, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 11.547,97 equivalente a 880.327,58 TR’s pro-rata die relativo ao PODER JUDICIÁRIO crédito do autor . JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes para ciência, devendo a autora, caso não conste dos autos, informar o número de seu CPF e de seu Ante a demissão da parte autora, houve perda do objeto de

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foram quitadas fora do prazo legal, INDEFIRO a multa do art. 477 16539 autor: da CLT. E reclamada requer a aplicação dos arts. 80 e 81 do CPC, todavia, Inexistindo verbas rescisórias incontroversas não pagas, INDEFIRO razão não lhe assiste, pois o autor apresentou as verbas e valores a multa do art. 467 da CLT. que entende serem devidos. O autor incorreu em alguma da