Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1982 ALVES PINTO (OAB 354109/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), LILIAN ALVES MARQUES (OAB 364762/SP) Processo 1002443-28.2021.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antônio de Jesus - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1693 propositura do feito (art. 17 CPC). Concedo, pois, prazo de 15 (quinze) dias para eventuais emenda e esclarecimentos. Intimese. - ADV: EZEQUIEL MOREIRA PONCE (OAB 276931/SP) Processo 1001981-37.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Família - M.L.A. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2276 desobrigada de cumprir as demais determinações. Intime-se. - ADV: WALTENCIR PEREIRA CARDOSO (OAB 381151/SP) Processo 1001819-76.2021.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.A.T.D. - Vistos. Concedo a gratuidade. Anotese. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCIO CLEBER FERNANDES PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1592 ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do CPC. Intime-se. Mairiporã, 02 de junho de 2021. - ADV: FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 184091/SP) Processo 1001404-93.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos, em despacho. A impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento das custas processuais. Alerto a impetrante que a obtenção da gratuidade sem as condições legais e configurada a má-fé dá ensejo à devolução dos valores que indevidamente deixar de adiantar, até o seu décuplo (art. 100, CPC). Notadamente no presente caso, em que o valor das custas iniciais não

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho. A impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento das custas processuais. Alerto a impetrante que a obtenção da gratuidade sem as condições legais e configurada a má-fé dá ensejo à devolução dos valores que indevidamente deixar de adiantar, até o seu décuplo (art. 100, CPC). Notadamente no presente caso, em que o valor das custas iniciais não se mostra expre

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2909 Intimado(s)/Citado(s): 8- No caso em que o(s) pagamento(s) deste documento - JOAO BOSCO DA SILVA esgotar(em) o saldo total do depósito judicial, a instituição financeira fica na obrigação de proceder ao encerramento da conta judicial. RENATO CÉSAR TREVISANI PODER JUDICIÁRIO JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO JUSTIÇA DO ECO Processo Nº ATSum-0010887-44.2020.5.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0008875-97.2009.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORLANDO MANASTARLA Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596-B, GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA - SP251591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, em despacho. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento. Intimem-se. SãO PAULO, 17 de maio de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (12

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, recolha a impetrante o valor das custas iniciais OU comprove documentalmente a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício da Justiça Gratuita. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. SÃO PAULO, 3 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006367-44.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOSE PORFIRIO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, recolha o impetrante o valor das custas iniciais OU comprove documentalmente a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício da Justiça Gratuita. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. SãO PAULO, 2 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007774-85.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDUARDO ALBUQUERQUE BERNARDI Advogados do(a) IMPET