10.001 resultados encontrados para apresentou qualquer elemento - data: 12/08/2025
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Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto
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Alvo de operação da PF, Alexandre Ramagem é suspeito de ter usado a Abin para espionar ilegalmente políticos e autoridades
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Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
Processos encontrados
SãO PAULO, 6 de maio de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004680-32.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: GILBERTO CARLOS DE ARAUJO Advogado do(a) IMPETRANTE: VIVIANE CABRAL DOS SANTOS - SP365845 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO - LESTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos, em despacho. A impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a
O impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento das custas processuais. Alerto o impetrante que a obtenção da gratuidade sem as condições legais e configurada a má-fé dá ensejo à devolução dos valores que indevidamente deixar de adiantar, até o seu décuplo (art. 100, CPC). Notadamente no presente caso, em que o valor das custas iniciais não se mostra expressivo – à luz do
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011651-33.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE:ARNALDO SALUSTIANO BEZERRA Advogados do(a) IMPETRANTE: SARA ROCHA DA SILVA - SP321235, MARIA RITA COVIELLO COCIAN CHIOSEA - SP98986 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESIDENTE DA 4º CÂMARA DE JULGAMENTO D E S PA C H O Vistos, em despacho. O impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, mas não apresentou qualquer elemento que evid
Notadamente no presente caso, em que o valor das custas iniciais não se mostra expressivo – à luz do valor atribuído à causa – e que inexiste condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei n. 12.016/2009), a afirmação de impossibilidade financeira deve guardar correspondência com as circunstâncias concretas dos autos. Desta forma, recolha o impetrante o valor das custas iniciais OU comprove documentalmente a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, sob pena
Vistos, em despacho. A impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento das custas processuais. Alerto a impetrante que a obtenção da gratuidade sem as condições legais e configurada a má-fé dá ensejo à devolução dos valores que indevidamente deixar de adiantar, até o seu décuplo (art. 100, CPC). Notadamente no presente caso, em que o valor das custas iniciais não se mostra expre
Intime-se. SãO PAULO, 12 de setembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011266-85.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: DALVA REGINA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: FIAMA VIDAL ZELAYA FLORES - SP390195 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIGITAL LESTE-SP D E S PA C H O Vistos, em despacho. O impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, mas não a
Transmitidas as requisições, remetam-se os autos ao Contador Judicial a fim de que verifique a correta aplicação do julgado, e, havendo necessidade, elabore conta de liquidação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 3 de setembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011125-66.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: ROSEMEIRE FERRARI Advogado do(a) IMPETRANTE:ANTONIO TADEU GHIOTTO - SP261270 IMPETRADO:AGENCIA DIGITAL SAO PAULO LESTE, INSTITUTO NACIONA
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018688-48.2018.4.03.6183 AUTOR: C. D. F. S., KELLY CRISTINA DE FREITAS, CAIO FREITAS SANTANA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 Advogado do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 Advogado do(a) AUTOR: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Recebo a apelação interposta pela parte ré. Vista à parte contrária para contrarrazõe
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3418 Decreto-Lei nº 911/69. Solicite-se a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que PROCEDA À BUSCA E APREENSÃO do(s) bem(ns) descrito(s) na petição inicial, cuja cópia segue anexa e, em seguida, CITE o(a) réu(ré) acima qualificado para os atos e termos da ação proposta, advertindo-o de que, u
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2109 fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, o(a) autor(a), que constituiu advogado, não apresentou qualquer elemento que indique possuir capacidade d