Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 10467 estrutura de relevância. É necessário o arbitramento indenizatório, não só para compensação do trabalhador lesado em sua dignidade, Reformo, pois, a r. sentença para excluir a condenação quanto à mas também para impor um efeito pedagógico à reclamada que, ao indenização por danos morais. menos nestes autos, demonstrou absoluta indiferença diante da

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 209 INEXISTÊNCIA - NÃO CARACTERIZAÇÃO Alegou o reclamante ter laborado na reclamada do período de 16/04/2015 a 10/08/2017, sendo que após apenas um mês de labor Fundamentação começou a sentir fortes dores em seus pés e, com o passar do 1. RELATÓRIO tempo, as dores foram se agravando ao ponto de não conseguir MARCIA SILV

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 20709 obreira exerceu durante todo o pacto laboral atividades II- CONHECIMENTO exclusivamente braçais e dessa feita, com o mal de que padece, ser -lhe-á impossível desenvolver com a mesma destreza as atividades Os recursos são tempestivos. que outrora desempenhava. Depósito recursal e custas satisfeitos. Em contestação, a ré afirma que não são verdadeiras as afi

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 8557 legitimamente* se suicidar usando um potente neurotoxico, caracterizar o RECLAMANTE como depressivo" (ID. 812c738 - passando tres dias em coma. Pag. 22 - destaquei). (...) Defino, portanto, apos analise minuciosa dos fatos e observacao Ressaltou ainda o perito que: "A funcao do Reclamante era de dos documentos apresentados pelo NEXO CONCAUSAL no porteiro com rodiz

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 Analisa-se. 503 O autor não impugnou o documento de concessão de aviso prévio, onde foi estipulada a redução de 2h na jornada diária, tampouco os Conforme registrado na Ata Id. Num. C11699c, foi remarcada a controles de ponto onde se verifica a redução da carga horária, Id. audiência porque o autor não teve acesso às peças processuais no Num. 7254308. Pje,

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO PERITO ALEX REIS TRINDADE(OAB: 128826/MG) ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO(OAB: 49376/MG) ABRIGO FREI OTTO GISELIA SILVA REIS(OAB: 61816/MG) RAQUEL GONCALVES DE AMORIM Hospital André Luiz 3206 Estabilidade - Indenização A reclamante alegou que, em decorrência do exercício das suas funções de téc

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 8264 fatos e provas, como se observa dos seguintes trechos: "Não pode casos, do valor arbitrado no âmbito do Regional a título de ser mantido o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do indenização por dano moral. Tal situação implicaria a necessidade trabalho da 4ª Região, visto que conforme conclusão do laudo, o de rever fatos e provas, procedimento in

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1037 destacadas, a ratio do artigo 118 da Lei nº 8.213/91 não está do salário relativo aos 30 dias de afastamento anterior ao benefício atendida. do INSS, no período de 26/02/2015 a 25/03/2015. Pede a reforma da sentença, "a fim de que seja excluída da A segunda reclamada contestou a pretensão autoral, aduzindo que, condenação a ordem de reintegração, gar

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO PERITO SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) LUIZ ANDRE MIRANDA BASTOS(OAB: 21438/PE) MARIANA VELHO LEAL(OAB: 36765/PE) MAXWELLK DA SILVA MELO BRUNO ROBERTO SOARES DE MAGALHAES FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA 681 valor de R$ 180.475,71. A reclamada apresentou sua defesa, antes da audiência designada. Preliminarmente, arguiu a

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 15 morais, alegando que sofria assédio moral consubstanciado em preliminar de inépcia; a duas, por saber a reclamante que sua trabalho extenuante, rigor excessivo e humilhações de seus jornada era de 44 horas semanais, dentro de sala e no ambiente superiores. virtual de aprendizagem; a três, muito embora reste comprovado um Diz que em decorrência de tais conduta