406 resultados encontrados para aprigio de melo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
AÇÕES PRESCRITAS CONSIDERADAS COMO CONDUTA SOCIAL NEGATIVA. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. 1. Com exceção das hipóteses de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, não se conhece de alegada violação ao artigo 59 do Código Penal, haja vista o reexame da dosimetria da pena demandar a análise acurada dos elementos dos autos, inviável em instância superior. 2. Há flagrante ilegalidade na consideração, como circunstâncias judiciais negativas, de co
ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044601-64.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIRCO CORREA DOS SANTOS ADVOGADO: SP162322-MARTA GUSMÃO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044602-49.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AGENOU APRIGIO DE MELO ADVOGADO: SP168731-EDMILSON CAMARGO DE JES
ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044601-64.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIRCO CORREA DOS SANTOS ADVOGADO: SP162322-MARTA GUSMÃO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044602-49.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AGENOU APRIGIO DE MELO ADVOGADO: SP168731-EDMILSON CAMARGO DE JES
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA ADVOGADO : 332515/SP - Isabella Resende Von Borowski EXECTDA : L R DOS SANTOS GUARUJA ME VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0012212-78.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA ADVOGADO : 313958/SP - Ke
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/06/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEIDE MARTINS LOIOLA ===================================================
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2371 ADVOGADO : 77133/SP - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS REQDO : Maria Celita Oliveira Prado VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0027948-13.2011.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C. DO N. ADVOGADO : 28416/SP - IRENE AUGUSTO CARDOSO MAXIMO REQDA : V. G. DO N. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0028685-1
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 EXECTDA : Jose Pereira Gomes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0536237-98.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guaruja ADVOGADO : 197737/SP - Guilherme Henrique de Abreu Imakawa EXECTDA : Maria Angelica da Silva Soares VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2019 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NEIDE MARTINS LOIOLA JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO : : : : : HERDEIRO : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 390956-96.2006.8.09.0116 ( 200603909560 ) 1410 INVENTARIO EUNIDES FRANCISCO DOS SANTOS JERONIMO FRANCISCO DOS SANTOS (ESPOLIO) ALDA FRANCISCO DOS SANTOS (ESPOLIO) IGOR JERONIMO REIS DOS SANTOS ELIELY CRISTINY DOS REIS NATALINA JOSE DOS REIS 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA 13460 GO - MARCELO JON