406 resultados encontrados para aprigio de melo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 22/03/2017 - Pág. 1805 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 Nº 2005.01.1.126736-4 - Procedimento de Liquidacao - A: PAULO ROBERTO DE CASTRO. Adv(s).: DF004379 - Paulo Roberto de Castro, DF013361 - Marcio Geovani da Cunha Fernandes. R: EVALDO RUI ROCHA. Adv(s).: DF006856 - Eduardo Lowenhaupt da Cunha, DF025998 - Lise Reis Batista de Albuquerque, Nao Consta Advogado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a apreciaçã
Edição nº 74/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2013 Agravo de Instrumento (fls. 169/185), cujo juízo de retratação foi negativo, mantendo-se a decisão guerreada. Na sequência, a autora comunicou a desistência do recurso e da apresentação do Plano de Recuperação Judicial (fls. 205/213). Diante da apresentação do Plano de Recuperação Judicial nos autos respectivos autos, foi reapreciada a liminar, oportunidade em que foi deferia em parte (fl. 2
TJDFT 26/01/2017 - Pág. 1479 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Nº 2016.01.1.062923-9 - Procedimento Comum - A: FM SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA ME. Adv(s).: DF047921 - Andre Monori Modena. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024233 - Luiz Teruo Matsunaga Junior. Em atenção ao pedido de fl. 81, a fim de evitar-se a futura arguição de nulidades processuais, resituto à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação quanto ao despacho de fl
Edição nº 142/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de julho de 2015 quantum inferior ao limite estabelecido no dispositivo em questão. Com relação ao disposto no artigo 5º, caput, não houve aplicação de sanção, em audiência de justificação, por prática de falta grave nos últimos doze meses de pena, contados retroativamente à publicação do decreto presidencial. Verifico também nos autos que o sentenciado preenche os requisitos para se ver indultado quant
Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 Vasconcelos em face do provimento que, no curso do cumprimento de sentença que promove em desfavor do agravado ? Antônio Carlos Martins, indeferira a pretensão que formulara consubstanciada na penhora das cotas societárias de titularidade do agravado, como forma de satisfação da obrigação exequenda, ante a inexistência de faturamento tributável relativo ao derradeiro exercício fiscal. Objetiva
Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 agravadas para, querendo, responderem ao agravo no prazo que legalmente lhes é assegurado para esse desiderato. Intimem-se. Brasília-DF, 13 de março de 2019. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator N. 0703414-32.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF3432100A - FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO. R. Adv(s).: DF3734400A - ANDRIELLE BERNARDES LIMA. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIB
10 - Ano XCV• NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REGINA CELIA FONSECA FERREIRA GUIMARAES 2 2º 01/08/2018 RIVONETE DANIEL DE SOUSA 175.118-2 172.895-4 2 2º 18/06/2018 VANDA LUCIA GOMES CAVALCANTI 134.660-1 1 2º 01/08/2018 YONARA BARRETO MODESTO SIQUEIRA 261.119-8 1 1º 02/07/2018 GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO EM 06/07/2018 – PROCESSO Nº 0461372-5/2018: MATRÍCULA MESES INÍCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS NOME 176.123-4 02 01/06
Recife, 27 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 106/2017 Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação que realizaram prestações no exercício de 2016 (art. 1º, II, “b”) A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Port
Recife, 7 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4531 - Designar SHEILA BARBOSA RAMALHO, mat. 262.376-5, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no Programa de Educação Integral/SEEP, no período de 10.09 a 31.12.18, em substituição a ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, mat. 299.674-0, que se encontra respondendo pelo Expediente da Assessoria Técnica do referido Programa. SIGEPE 04866467/18.0 Nº 4532 - Localizar PATRICIA CARN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 MAMANGUAPE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00538 Processo: 0001573-46.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMA