Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 VA. PLEITO DE REVOGACAO. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTACAO. SUFICIENCI A. MANUTENCAO DA CUSTODIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. PRE SUNCAO DE INOCENCIA. 1) A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS E INCOMPA TIVEL COM O EXAME APROFUNDADO DO SUBSTRATO PROBATORIO, INADMITIND O, PORTANTO, A AFERICAO DO CONTEUDO MATERIAL DO PROCESSO QUANTO A ALEGADA NEGATIVA DE AUTORIA. 2) E NO PROC

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL: HABEAS CORPUS ROUBO QUALIFICADO NE GATIVA DE AUTORIA VIA INADEQUADA PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA E M PREVEN TIVA PLEITO DE REVOGACAO INDEFERIMENTO FUNDAMENTACAO SUF ICIEN CIA MANUTENCAO DA CUSTODIA PREDICADOS PESSOAIS IRRELEVANCIA P RESUNCAO DE INOCENCIA 1) A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS E INC OM PATIVEL COM O EXAME APROFUNDADO DO SUBS

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 OMPATIVEL COM O EXAME APROFUNDADO DO SUBSTRATO PROBATORIO, INADMI TINDO, PORTANTO, A AFERICAO DO CONTEUDO MATERIAL DO PROCESSO QUAN TO A ALEGADA NEGATIVA DE AUTORIA. 2) E NO PROCESSO DA ACAO PENAL, DE COGNICAO PLENA, QUE PODERA APRESENTAR E DEFENDER SUAS TESES, PRODUZINDO E DEBATENDO AS PROVAS, EXERCITANDO, ASSIM, OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADI

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 , EVIDENTE TAMBEM ESTA A NECESSIDADE DO ENCARCERAMENTO PROVISORIO PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SOBRE O TEMA, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE A UTORIA. VIA INADEQUADA. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENT IVA. PLEITO DE REVOGACAO. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTACAO. SUFICIENC IA. MANUTENCAO DA CUSTODIA. PREDICADOS PESS

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 TE SEGREGACAO CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. ADEMAIS, C ONFIGURADO ESTA O REQUISITO DO ART. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, QUE EXIGE ESTAR PRESENTE UMAS DAS ALTERNATIVAS EXPRESSAS EM S EUS INCISOS, UMA VEZ QUE RESTA PATENTE O FUMUS COMISSI DELICTI, J A QUE HA PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DO DELITO IMPUTADO AO REQUERENTE, E O PERI

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 UTADO AO REQUERENTE, E O PERICULUM LIBERTATIS. DESSE MODO, EVIDEN TE TAMBEM ESTA A NECESSIDADE DO ENCARCERAMENTO PROVISORIO PARA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA. SOBRE O TEMA, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPR UDENCIAL: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PLE ITO DE REVOGACAO. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTA

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 TIVA. PLEITO DE REVOGACAO. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTACAO. SUFICIEN CIA. MANUTENCAO DA CUSTODIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. P RESUNCAO DE INOCENCIA. 1) A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS E INCOM PATIVEL COM O EXAME APROFUNDADO DO SUBSTRATO PROBATORIO, INADMITI NDO, PORTANTO, A AFERICAO DO CONTEUDO MATERIAL DO PROCESSO QUANTO A ALEGADA NEGATIVA DE AUTORIA. 2) E NO PRO

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A FIM DE EVITAR A REITER ACAO DELITUOSA. ADEMAIS, CONFIGURADO ESTA O REQUISITO DO ART. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE EXIGE ESTAR PRESENTE UMAS DAS A LTERNATIVAS EXPRESSAS EM SEUS INCISOS, UMA VEZ QUE RESTA PATENTE O FUMUS COMISSI DELICTI, JA QUE HA PROVA DA MATERIALIDADE E INDIC IOS SUFICIENTES DA AUTORIA DO DELITO IMPUTAD

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 RISPRUDENCIAL: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTO RIA. VIA INADEQUADA. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA . PLEITO DE REVOGACAO. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTACAO. SUFICIENCIA. MANUTENCAO DA CUSTODIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. PRESU NCAO DE INOCENCIA. 1) A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS E INCOMPATI VEL COM O EXAME APROFUNDADO DO SUBSTRATO PR

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DO DELITO IMP UTADO AO REQUERENTE, E O PERICULUM LIBERTATIS. DESSE MODO, EVIDEN TE TAMBEM ESTA A NECESSIDADE DO ENCARCERAMENTO PROVISORIO PARA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA. SOBRE O TEMA, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPR UDENCIAL: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTI