Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 SALARIO-MINIMO, REQUERENDO, AINDA, A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. 5. E O RELATORIO, PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO . 2. DOS FUNDAMENTOS 2.1. DOS ALIMENTOS 6. PARA FIXACAO DO VALOR DE ALIMENTOS DEVE-SE OBSERVAR O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE . SENDO MENOR, A NECESSIDADE E PRESUMIDA POR LEI. 7. DESTA FORMA, TEM-SE QUE O PAGAMENTO DE ALIMENTOS OBJETIVA A

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DO A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 335 DO CPC /2015. OBSERVACAO: O LOCAL DA AUDIENCIA SERA NO 2 CENTRO JUDICIAR IO DE SOLUCOES DE CONFLITOS E CIDADANIA , SITUADO NO PREDIO DO FO RUM GARAVELO : ENDERECO: AVENIDA ATLANTICA, ESQUINA COM AVENIDA P RESIDENTE VARGAS, GOIANIA PARK SUL , APARECIDA DE GOIANIA GO, CEP 74945300. - (62) 3277-9700. 5 . SALIENTO

Seção II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 , ORA REQUERENTE, MEDIANTE COMPROMISSO. 3. CONCEDO à GENITORA DO MENOR RICARDO SOUSA DE OLIVEIRA, PROVISORIAMENTE, O DIREITO DE VI SITAS EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, PODENDO PEGAR A CRIANçA àS 18 HORAS DO SEXTA-FEIRA E, OBRIGATORIAMENTE, DEVOLVê-LAS ATé àS 1 8 HORAS DE DOMINGO. 3.1 NAS FéRIAS ESCOLARES A CRIANçA PASSARá A PRIMEIRA METADE DO PERíODO COM PAI

Seção II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/10/2013, BANCA 0 1, HORÁRIO: 13:00, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃ O DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-13, TÉRREO. NR. PROTOCOLO : 263376-56.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1891 NATUREZA : GUARDA E RE

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AS SIM, E EVENTUALMENTE, POR MEIO DO RECURSO CABIVEL ASSIM JA SE P RONUNCIOU O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "MESMO NOS EM BA RGOS DECLARATORIOS COM FIM DE PREQUESTIONAMENTO, DEVEM-SE OBSE RVA R OS LINDES TRACADOS NO ART 535 DO CPC (OBSCURIDADE, DUVIDA, CON TRADICAO, OMISSAO E, POR CONSTRUCAO PRETORIANA INTEGRATIVA, A HIP OTESE DE ERRO MATERIAL) ESSE RECURSO NAO

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PENSAO ALIMENTICIA HA DE SER FIXADA TENDO POR BASE OS GANHOS DO ALIMENTANTE E AS DESPESAS DA ALIMENTADA, ATENTANDO-SE, SEMPRE, PA RA O BINOMIO NECESSIDADE DA ALIMENTADA E AS POSSIBILIDADES DO ALI MENTANTE. 3. PARA OS FINS DE FIXACAO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS DE FORMA LIMINAR, OBSERVO SE TRATA DE UMA CRIANCA QUE ESTA SOB OS C UIDADOS DA MAE SEM QUE A MESMA TENHA ALEGAD

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 POSTO ISSO: DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A AUTO RA; DEFIRO PROVISORIAMENTE A GUARDA COMPARTILHADA E FIXO O DOMICI LIO DA MENOR NO LAR MATERNO; REGULO A CONVIVENCIA PATERNA NA FORM A SUGERIDA NA INICIAL. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR E FIX O A PENSAO ALIMENTICIA PARA A FILHA NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE P OR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO,DE

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ERIDA PREFERENCIALMENTE APOS A OITIVA DE AMBAS AS PARTES PERAN TE O JUIZ, SALVO SE A PROTECAO AOS INTERESSES DOS FILHOS EXIGIR A C ONCESSAO DE LIMINAR SEM A OITIVA DA OUTRA PARTE NO PRESENTE CA SO , CONSIDERANDO QUE NAO RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA DE CIRCU N STANCIA ESPECIAL QUE INDIQUE A NECESSIDADE DE CONCESSAO DA GUARD A PROVISORIA DOS FILHOS AO REQUERENTE SEM A

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 RESSALTE-SE QUE A PENSAO ALIMENTICIA DEVERA INCIDIR SOBRE OS SALA RIOS TREZENOS, ADICIONAIS DE FERIAS, TERCO CONSTITUCIONAL DE FERI AS E GRATIFICACOES DO ALIMENTANTE, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO JUR ISPRUDENCIALMENTE CONSAGRADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. NO INTUITO DE POSSIBILITAR AS PARTES UMA TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO , MOMENTO EM QUE SERA POSSIVEL O DIALOGO

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : PHCL REQUERIDO : ABSL ADV REQTE : 29181 GO - GLENDA CARVALHO WANDERLEY DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REGULAMENTACAO DA GUARDA DE FORMA COMPARTILHADA, CONFORME MODELO APRESENTADO NA INICIAL (FLS 04/05), SEGUNDO FUNDAMENTACAO ACIMA QUANTO A CONVIVENCIA PATERNA , REGISTRO QUE REFERIDO DIREITO, INTERPRETA