Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 A DO PROCES SO E NAO NO CURSO DA CONCILIACAO DESTA FEITA, INTIMESE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU CAUSIDICO, DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE D ECISAO E PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA DESIGNADA CIT E-SE A PART E RE PARA OS TERMOS DO PEDIDO INICIAL E INTIME-A DA P RESENTE DECI SAO, BEM COMO PARA QUE COMPARECA A AUDIENCIA DESIGNA DA FACA CONS TAR NO MANDADO QUE SE NAO HOUV

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 55 Ementa desprovido o recurso ordinário. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VINCULO É o relatório. JURIDICO-ADINISTRATIVO. MEIO AMBIENTE DE TRABALHO. VOTO COMPETÊNCIA RECONHECIDA. A decisão na Ação Civil Pública CONHECIMENTO tratou de suposto descumprimento pelo poder público de normas de Conheço do recurso ordinário, eis que atendidos os pressupostos

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 SEJ A DEMONSTRADO QUE ESTE NECESSITA DE REFERIDA BENESSE, E QUE NAO P OSSUI BENS SUFICIENTES, NEM POSSA PROVER, COM SEU TRABALHO, SUA P ROPRIA MANTENCA ALEM DE SER NECESSARIO QUE FIQUE DEMONSTRA DO, PE LO MENOS PERFUNCTORIAMENTE, A CAPACIDADE FINANCEIRA DAQUEL E QUE S E PRETENDE OBRIGAR A PAGAR OS ALIMENTOS, DE MODO A NAO PR EJUDICAR O SEU PROPRIO SUSTENTO, OU SEJA, A NEC

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 633 Autoriza aquele dispositivo a antecipação dos efeitos executivos da do art. 273 c/c o art. 588, II, in fine, do CPC). tutela condenatória, sempre que haja ameaça ou concreta violação: Logo, todas essas normas mencionadas, antes de afastar a 1) a direito provado inequivocamente; 2) do qual derive incidência das tutelas diferenciadas dos arts. 273 e 461 do CPC,

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 5368 Desta forma, pelo exposto, julgo procedente o pagamento de contribuições de terceiros, vez que não incluídas entre aquelas indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, que respeita previstas no artigo 195, I "a" e II, não assistindo competência a esta os limites impostos pelo artigo 223-G, § 1°, I da CLT, pelos danos Especializada para executá-las,

Publicações Judiciais I ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 21 de maio de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5000769-90.2017.4.03.6115 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: DAIENE DE LIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: EDSON GUSTAVO DOS SANTOS MAGALHAES - RJ212422 APELADO: UNIAO FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de apelação em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado por Daiene de Lima de Oliveira, candidata do processo seletivo de profissionais de nível superior, voluntários à prestação de ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1258 255169/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 1028901-31.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Luiz Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Não impugnado o valor apresentado pela parte credora, aprovo o valor bruto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 348 ao agravo de instrumento propicia à parte agravante a tutela do seu direito com celeridade e eficácia. O pretendido efeito, vem da interpretação dos artigos 527, III e 558 da Lei Processual Civil. Sua solicitação, no agravo de instrumento, quando analisado deve observar a presença dos seus dois requisitos autorizadores: o per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1795 rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PATRICIA FAILLA CARNEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1798 P.M.M.C. e outro - Certifico e dou fé que o r. Despacho retro não foi publicado para o Procurador Municipal, sendo assim, lanço novamente nos autos, no formato “ato ordinatório” para provocar nova remessa à imprensa oficial: Teor do ato: “Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano. Vistos.1 -